A possibilidade de Petrópolis perder um dos principais investimentos previstos para reduzir impactos de enchentes voltou a mobilizar autoridades e acendeu um alerta sobre a condução de projetos estruturais no município. A cidade corre o risco de ficar sem acesso a recursos federais já assegurados para obras de drenagem na bacia do Rio Quitandinha.
O projeto, incluído no Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, prevê um investimento total de R$ 229,7 milhões, sendo R$ 100 milhões já garantidos pelo Governo Federal. Apesar disso, a liberação dos recursos depende da entrega de documentação técnica completa, exigida pela Caixa Econômica Federal, que ainda não foi apresentada.
Prazo chega ao limite
De acordo com informações do deputado estadual Yuri Moura (Psol), o município permanece em situação pendente desde 2023 por não cumprir todas as exigências técnicas. O prazo final para regularização se encerra sem previsão de prorrogação.
Segundo o Governo Federal, a Casa Civil não deve conceder novos adiamentos, considerando o tempo já decorrido desde a aprovação do projeto. Caso a documentação não seja entregue, o município pode perder o acesso aos recursos.
Cobrança ao município
Diante do cenário, Moura enviou um ofício ao prefeito de Petrópolis solicitando esclarecimentos sobre o andamento do projeto. No documento, o parlamentar pede informações sobre o envio da documentação, os entraves enfrentados e as medidas adotadas para evitar a perda dos recursos.
“A eventual perda de recursos dessa magnitude representa grave prejuízo à população, especialmente diante do histórico recente de desastres socioambientais que impactam o município”, destaca.
Importância da obra
O projeto de macrodrenagem do Rio Quitandinha é considerado essencial para reduzir os impactos das chuvas em áreas como a Coronel Veiga e o entorno da Rua do Imperador, regiões frequentemente atingidas por alagamentos.
“O dinheiro existe, está garantido, já foi empenhado pelo Governo Federal. O que está em risco agora é a capacidade do município de cumprir as exigências técnicas mínimas para acessar esse recurso”, afirmou Moura.
O parlamentar ressaltou que a obra pode contribuir para reduzir prejuízos econômicos e aumentar a segurança da população em períodos de chuva intensa.
Impactos e próximos passos
Além dos efeitos diretos na proteção da população, a possível perda dos recursos também pode afetar o desenvolvimento econômico local. Regiões comerciais atingidas por enchentes enfrentam prejuízos frequentes, o que impacta empregos e arrecadação.
Segundo o deputado, novas tentativas de diálogo com o Ministério das Cidades e com a Prefeitura foram realizadas nos últimos dias. A definição sobre o futuro do projeto depende da regularização da documentação dentro do prazo estabelecido.
Caso o envio não seja concluído, Petrópolis pode deixar de executar uma obra considerada relevante para enfrentar problemas históricos relacionados às chuvas na cidade.
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