A nova versão das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, cujo conteúdo foi submetido ao ex-presidente Lula e ao candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), destaca temas como a Amazônia e a Petrobras.
Atualizado a partir de um texto preliminar apresentado aos partidos aliados no dia 6 de junho, o plano incorporou temas como direito de greve e autossuficiência da Petrobras.
O documento agora enfatiza questões como defesa de patrimônio ambiental e proteção da Amazônia, além de incluir educação laica, liberdade de imprensa e necessidade de debate no Legislativo sobre o direito de acesso à informação.
A divulgação da redação final está prevista para ocorrer em evento da chapa nesta terça-feira (21), em São Paulo, com a presença de Lula e Alckmin.
Presidentes de partidos e representantes de movimentos sociais participarão do ato, em que também será lançada uma plataforma para receber contribuições para o programa de governo.
Sobre a Petrobras, permanece a oposição declarada à privatização. Mas, em meio à discussão sobre a disparada de preços de combustíveis que agrava a perda de popularidade de Bolsonaro, foram incluídos detalhes sobre os rumos da companhia em um eventual terceiro governo Lula.
“A Petrobras terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país”, diz o texto.
O documento defende que a companhia volte “a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição” e frisa um viés sustentável, pregando que a empresa atue também “nos segmentos que se conectam à transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis”.
A ênfase às bandeiras ambientais foi dada também na inclusão do compromisso “com o combate implacável ao desmatamento ilegal e promoção do desmatamento líquido zero, ou seja, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas”.
Tópicos que desagradam a uma parcela do setor econômico, como a revogação do teto de gastos, permanecem, mas foi excluída a ideia de revogação pura e simples da reforma trabalhista. Agora, a proposta é desfazer somente os pontos considerados “regressivos” da legislação.
Para as mulheres, que compõem um dos principais grupos do eleitorado de Lula, a promessa é a de oferecer políticas de saúde integral, fortalecendo no SUS as condições para que todas “tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas”.
Entraram na lista de propostas, por exemplo: a valorização dos profissionais de segurança pública. O capítulo para segurança foi ampliado, incluindo a ideia de qualificação e valorização dos agentes públicos. A ênfase na discordância com a política chamada de guerra às drogas também é novidade.
Outro tema que ganhou alusão no documento foi a laicidade do Estado. Nas propostas para educação, fala-se em “fortalecer a educação pública universal, democrática, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, laica e inclusiva, com valorização e reconhecimento” dos profissionais.
O documento também diz defende que o Brasil “volte a ser considerado um país no qual o livre exercício da atividade profissional do jornalismo seja considerado seguro”.
“A liberdade de expressão não pode ser um privilégio de alguns setores, mas um direito de todos, dentro dos marcos legais previstos na Constituição, que até hoje não foram regulamentados. Esse tema demanda um amplo debate no Legislativo”, sugere o texto.
São diversas as críticas à gestão Bolsonaro, que é mencionada apenas como “atual governo”.
O combate à inflação, a revisão imediata da Petrobras no no PPI (Programa de Parceria de Investimentos), o fortalecimento da agricultura e uso de estoques reguladores de alimentos estão ainda entre as medidas previstas no plano.
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