O PT está apresentando aos poucos as propostas de seu programa de governo para o caso de Lula assumir a presidência. O plano está sendo colocado em discussão com os demais partidos que compõe a aliança com o PT. O coordenador é Aloizio Mercadante, da Fundação Perseu Abramo.
As informações são do jornal liberal Valor Econômico, que pertence ao Globo:
Segundo o Brasil247, o programa de governo da chapa Lula-Alckmin, coordenado pelo economista Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo e apresentado ontem (6), sinaliza o fim do desastre neoliberal, que foi iniciado no Brasil após o golpe de estado de 2016, contra a ex-presidente Dilma Rousseff.
No campo econômico, o programa descarta privatizações, defende a criação de um novo regime fiscal e sinaliza por uma atuação mais ativa no câmbio. Sinaliza por uma reforma tributária e promete a revogação da reforma trabalhista de 2017 com substituição de suas medidas por um pacote de novas normas.
O documento, segundo Mercadante, “contém as ideias-força iniciais em relação a cada tema” e não abrange propostas específicas. “Segundo ele, as siglas da coligação, inclusive o PT, poderão apresentar emendas ao texto, contribuições que serão discutidas e incorporadas até 10 de agosto, quando deve sair a versão final do programa de governo de Lula”.
O documento conclama pela revogação da regra do teto de gastos, “que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade”, meio para “recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento”. No lugar do teto, o texto propõe “um novo regime fiscal que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade, que possua flexibilidade e garanta a atuação anticíclica”.
“Privatizações são sumariamente condenadas. Em quatro casos, as citações são nominais: Petrobras, Pré-Sal Petróleo SA – PPSA, Eletrobras e Correios. Há omissão, porém, em relação há hipótese de reversão de vendas já concluídas. A política de paridade internacional nos preços da Petrobras é condenada, embora isso não apareça escrito de forma explícita”, informa ainda Ricardo Mendonça.
“No caso dos preços dos combustíveis e tarifas de energia elétrica é necessário implementar políticas que envolvam a consideração dos custos de produção no Brasil, os efeitos sobre os orçamentos dos consumidores e a expansão da capacidade produtiva setorial.”
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