Sete portarias declaratórias de terras indígenas do povo guarani em São Paulo foram assinadas pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta quarta-feira (23). Os documentos definem os limites geográficos e autorizam a demarcação das reservas. O processo ainda precisará ser homologado pelo governo federal. Os territórios delimitados pelas medidas são os de Jaraguá (SP), Peguaoty (SP), Djaiko-aty (SP), Amba Porã (SP), Pindoty Araça-Mirim (SP), Tapy’i Rio Branquinho (SP) e Guaviraty (SP).
Lewandowski fez o anúncio no Palácio da Justiça, em Brasília, junto com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a secretaria nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto. Representantes indígenas também compareceram ao evento.
— Não estamos cumprindo só um dever constitucional, mas uma determinação do presidente Lula: ‘Fazer o máximo de demarcação possível’ — declarou o ministro, que acrescentou: — É um grande prazer tê-los aqui na nossa casa. É a casa do povo brasileiro, mas também é dos povos indígenas.
Segundo informações da pasta, 982 indígenas do povo guarani irão se beneficiar das portarias assinadas pelo ministério. Os ofícios delimitam uma área total de 202 quilômetros para as comunidades que se localizam nas cidades de São Paulo, Osasco, Iguape, Cananéia, Miracatu e Sete Barras – todas no Estado de São Paulo.
No evento, Lewandowski destacou a luta do povo guarani que ocupa uma área no Pico do Jaraguá, em São Paulo, e recebeu a portaria declaratória hoje.
— Vocês ficaram encurralados no meio de 21 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo, entre duas grandes rodovias. Portanto, é um símbolo de resistência — disse ele. A ministra Sonia Guajajara complementou: — A pressão que eles vivem ali como a menor terra indígena dentro da maior capital do Brasil. E, mesmo assim, eles ainda mantêm a sua língua e a sua cultura.
Ao todo, o governo Lula já homologou 12 terras indígenas e assinou outras 11 portarias declaratórias desde o início do terceiro mandato, em janeiro de 2023.
As medidas fazem parte de uma promessa de campanha do presidente em contraposição às declarações de Jair Bolsonaro de que não demarcaria “nenhum centímetro a mais de terra indígena”.
Com informações de O Globo.
