O governo federal publicou na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União a homologação de quatro Terras Indígenas (TIs) situadas em Mato Grosso, Pará e Amazonas. A medida representa uma nova etapa no processo de demarcação, que se intensificou após o anúncio feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, durante a COP30. No mesmo dia, o Ministério da Justiça também expediu dez portarias declaratórias de demarcação.
A homologação corresponde ao ato final do reconhecimento de uma TI, realizado diretamente pela Presidência da República. Já a portaria declaratória é uma fase anterior, na qual o Ministério da Justiça delimita oficialmente o território após o encerramento do prazo de contestações.
Quatro TIs são homologadas; a maior delas supera dois milhões de hectares
Das quatro Terras Indígenas homologadas, três estão localizadas no Mato Grosso. São elas a TI Manoki, no município de Brasnorte; a TI Kaxuyana-Tunayana, situada em Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste; e a TI Estação Parecis, em Diamantino. A quarta área homologada é a TI Kaxuyana-Tunayana, que se estende pelos municípios de Faro e Oriximiná, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas.
A Kaxuyana-Tunayana, a maior entre as homologadas, possui mais de dois milhões de hectares e abriga diversos povos indígenas, entre eles Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana e Xereu-Katuena, além de grupos isolados.
Dez novas portarias declaratórias reconhecem territórios em todas as regiões do país
Também nesta terça-feira foram publicadas dez portarias declaratórias assinadas pelo Ministério da Justiça, contemplando povos de diferentes regiões do Brasil. Entre elas estão:
TI Vista Alegre (AM – Mura)
TI Tupinambá de Olivença (BA – Tupinambá)
TI Comexatibá (BA – Pataxó)
TI Ypoí Triunfo (MS – Guarani)
TI Sawré Ba’pim (PA – Munduruku)
TI Pankará da Serra do Arapuá (PE – Pankara)
TI Sambaqui (PR – Guarani)
TI Ka’aguy Hovy (SP – Guarani)
TI Pakurity (SP – Guarani)
TI Ka’aguy Mirim (SP – Guarani)
Uma das áreas declaradas, a TI Tupinambá de Olivença, possui aproximadamente 47.376 hectares e abriga 4.631 pessoas. A demarcação havia sido prometida no ano passado, durante a cerimônia de devolução do Manto dos Tupinambás, histórico objeto sagrado levado do Brasil em 1644 e mantido por três séculos na Dinamarca.
Munduruku e Guarani estão entre povos que aguardavam avanço nas demarcações
Outra área declarada é a TI Sawré Ba’pim, habitada pelo povo Munduruku em Itaituba (PA). O território tem 78,59% de sua área sobreposta ao Parque Nacional da Amazônia, unidade federal de proteção integral. Já em Iguape (SP), foi declarada a TI Ka’aguy Hovy, localizada no Vale da Ribeira e integralmente sobreposta à Área de Proteção Ambiental de Cananéia-Iguape-Peruíbe.
Com as novas medidas, as Terras Indígenas passam a ocupar 117,4 milhões de hectares, equivalentes a 13,8% do território nacional. Segundo o governo federal, a ampliação das áreas demarcadas pode evitar até 20% do desmatamento e reduzir em 26% as emissões de carbono até 2030.
Atos ocorrem após mobilizações na COP30
Os anúncios foram feitos durante a Marcha Global dos Povos Indígenas na COP30, marcada por forte mobilização de diferentes etnias. Para a ministra Sonia Guajajara, o avanço traduz uma reivindicação histórica. Em suas palavras: “É um avanço na demarcação de terras indígenas no Brasil”.
Ao longo da conferência, movimentos indígenas reforçaram a urgência das demarcações. Na sexta-feira anterior, integrantes do povo Munduruku, articulados pelo Movimento Ipereg Ayu, protestaram em frente à Blue Zone da COP30, pedindo reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e denunciando projetos de infraestrutura que ameaçam territórios na bacia dos rios Tapajós e Xingu.
Protestos reforçam pressão por direitos territoriais
No dia 11 de novembro, outro grupo de indígenas entrou no espaço oficial da COP30 em uma manifestação que resultou em dois seguranças feridos. Em coletiva posterior, representantes das etnias Tupinambá, Arapiun, Arara Vermelha e Maitapu, da região do Baixo Tapajós (PA), afirmaram que a mobilização era pacífica e que reivindicavam a demarcação de suas terras.
As pressões, que se intensificaram ao longo do evento, ajudaram a consolidar um dos principais compromissos do governo brasileiro na área socioambiental: retomar e ampliar a política de demarcação interrompida nos últimos anos.
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