O laboratório PCS Lab Saleme, investigado por erros em exames de HIV que culminaram na infecção de transplantados, venceu a licitação para fazer exames em órgãos de doadores com uma proposta apenas 0,01% melhor que a segunda colocada. Na prática, o desconto que culminou na contratação da empresa representou uma economia de pouco mais de R$ 1,5 mil aos cofres públicos — num contrato assinado por mais de R$ 11 milhões para atender 13 unidades de saúde do estado.
O Ministério Público do Rio investiga possíveis irregularidades na licitação, incluindo a influência do ex-secretário — hoje deputado federal — no processo.
Ao todo, seis empresas foram habilitadas a participar da licitação. A rodada de lances terminou empatada: além do PSC Saleme, outra concorrente apresentou proposta de 37% de desconto sobre o valor estipulado pelo governo. Pela lei de licitações, em situação de empate, a empresa de pequeno porte mais bem classificada pode apresentar outra proposta. Assim, o PSC Saleme apresentou a proposta de 37,01%. Antes de bater o martelo, o pregoeiro ainda questionou o laboratório se ele poderia melhorar seu lance. “Não conseguimos”, afirmou o representante do laboratório.
Após o fim do pregão, o PCS Lab Saleme ainda teve sua capacidade técnica para produzir exames questionada. Segundo o recurso interposto por outra concorrente, o laboratório não conseguiu comprovar que tinha experiência prévia para executar metade dos exames previstos por contrato. O documento que faz parte do processo de concorrência aponta que o PCS Lab Saleme só conseguiu comprovar a execução de 581 mil exames por ano — e o edital previa pelo menos 628 mil.
A Fundação Saúde entendeu que “a empresa vencedora atendeu as exigências do edital” e homologou o resultado. O contrato foi assinado em dezembro. Inicialmente, o contrato tinha o valor de R$ 9.801.008,74, mas teve o total aumentado, em março deste ano, em R$ 1.679.459,04, para incluir o atendimento a mais duas unidades, os postos de atendimento médico (PAM) de Cavalcanti e de Coelho Neto, ambos na Zona Norte da capital.
No entanto, a licitação vencida só representa parte dos pagamentos que o PCS Lab Saleme recebeu do Governo do Rio desde 2022. Ao todo, a empresa recebeu R$ 21,2 milhões dos cofres do estado. Desse total, R$ 3,7 milhões (ou 17%) foram pagos por meio de termos de ajuste de contas (TACs) — ou seja, os pagamentos eram feitos após a execução do serviço, mediante apresentação de nota fiscal, sem que a empresa sequer tivesse contrato com o governo. Já outros R$ 6,2 milhões foram recebidos em contratos considerados “emergenciais”, fechados em processos com dispensa de licitação.
Com informações do GLOBO.
