Após vencer a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado estadual Douglas Ruas (PL) afirmou que pretende abrir diálogo com diferentes instituições para esclarecer a linha sucessória no comando do estado. Em declarações após o pleito, o parlamentar destacou que pretende comunicar sua vitória ao governador em exercício, Ricardo Couto, e também ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Ruas, o objetivo das conversas é entender os prazos e os procedimentos que definirão quem deve assumir o Executivo estadual em meio ao cenário político atual. O deputado ressaltou que a Constituição estabelece parâmetros claros para a sucessão, colocando o presidente do Legislativo como substituto imediato após o governador.
Diálogo institucional e definição de prazos
“Nós vamos buscar o diálogo tanto com o governador em exercício, o Ricardo Couto, quanto com o Supremo Tribunal Federal (STF) para entendermos os prazos em que deve acontecer essa decisão e, com muito diálogo, a gente vai chegar à conclusão daquilo que é o melhor. É óbvio que a Constituição Federal e a Constituição Estadual replicam os mesmos moldes, para que o presidente do Poder Legislativo seja o segundo na linha sucessória após o governador”, afirmou.
Ruas classificou o momento vivido pelo estado como “totalmente atípico”, indicando que a definição sobre o comando do Executivo dependerá de decisões institucionais e judiciais ainda em andamento.
Possível gestão e continuidade administrativa
Ao ser questionado sobre a possibilidade de assumir o governo, ainda que de forma interina, o novo presidente da Alerj sinalizou que pretende dar continuidade a medidas já implementadas, com eventuais ajustes. Ele também comentou ações recentes adotadas por Ricardo Couto, como a exoneração de aliados ligados ao ex-governador Cláudio Castro.
“Eu assumindo como governador em exercício, é óbvio que a gente vai aproveitar aquilo que já foi feito, aperfeiçoar aquilo que a gente pode aperfeiçoar, e sem sombra de dúvida. É um grande desafio do Estado do Rio de Janeiro às contas públicas”, disse.
Disputa judicial e ações no STF
Nos bastidores, a disputa pela linha sucessória também envolve questionamentos judiciais. No Supremo Tribunal Federal, tramitam ações que discutem a validade das regras aprovadas pela Alerj para a eleição de um mandato-tampão no Executivo estadual, além de uma reclamação apresentada pelo PSD que defende a realização de eleição direta.
Paralelamente, o PL ingressou com pedido para que o presidente eleito da Assembleia assuma o governo do estado. A iniciativa ocorreu poucos dias após a primeira eleição de Ruas para o comando da Casa, que acabou sendo anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio.
Recontagem e novo resultado
Na ocasião, a Justiça determinou a recontagem dos votos do então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, antes da definição de um novo dirigente. O procedimento foi realizado na semana seguinte, culminando na confirmação do novo resultado que levou Douglas Ruas à presidência do Legislativo estadual.
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