O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira (15) que vai contratar emergencialmente – sem necessidade de licitação – uma empresa que possa assumir o contrato que era da PCS Las Saleme. O laboratório foi responsável pelo erro em dois exames que causou a infecção por HIV de seis pessoas que estavam na fila do transplante e receberam órgãos.
O objetivo do governo é que essa empresa contratada assuma imediatamente as análises clínicas até que uma nova licitação seja realizada.
Documento interno da Fundação Saúde indica que a segunda colocada na licitação que apontou a PCS Lab Saleme como vencedora do certame será convocada para assumir o contrato suspenso.
“Encaminho para que seja convocado com a máxima urgência, na ordem de classificação, os demais licitantes do pregão”, dizia o documento enviado pela diretoria administrativa financeira da Fundação Saúde.
Segundo o contrato firmado em 2023, a PCS Lab Saleme era responsável por fazer 73 mil análises clínicas e de anatomia patológica todo mês.
A segunda colocada no pregão de 2023 foi a empresa Rocha e Fonseca Diagnósticos Laboratoriais Limitada. Eles acabaram ficando em segundo lugar porque ofereceram um desconto de 37%. O desconto do PCS Saleme foi de 37,01%.
A equipe do telejornal RJ2 procurou a empresa Rocha e Fonseca Diagnósticos para saber se eles vão assumir o serviço, mas o laboratório evitou se pronunciar.
O processo de licitação, que terminou em 2023, teve início em setembro de 2020. Inicialmente, o contrato foi orçado em R$ 11,1 milhões. Depois, o contrato ficou mais barato: R$ 7,3 milhões.
Em setembro do ano passado, ninguém participou da disputa. Na sequência, o valor foi revisado para R$ 15,5 milhões. Menos de um mês depois, o PCS Saleme ofereceu R$ 9,8 milhões, um desconto de 37,01%, que acabou sendo a melhor das propostas.
Em fevereiro, apenas três meses depois da assinatura do contrato, veio um aditivo. O PCS passou a atender mais duas unidades, recebendo mais R$ 1,6 milhão.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde disse que os serviços de laboratório não foram interrompidos nos hospitais da rede. O órgão afirmou que os exames das unidades da rede foram reorganizados entre outros laboratórios que prestam serviço até que o novo contrato seja firmado.
O deputado federal Doutor Luizinho (PP) disse que, quando foi secretário de saúde, jamais participou da escolha deste ou de qualquer laboratório.
Com informações do g1.
