A juíza Simone Ramalho Novaes, da 72ª Zona Eleitoral de Niterói, concedeu no domingo (15/09) liminar impugnando o registro e a divulgação da pesquisa contratada pelo jornal O Fluminense por suspeita de manipulação de dados para distorcer o resultado.
O responsável pelo levantamento é o Intelligence Pesquisa e Comunicação, registrado sob o CNPJ de Costa e Mariath Ltda, um instituto envolvido em diversas denúncias de fraude eleitoral nos municípios fluminenses de Duque de Caxias, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras e Cachoeiras de Macacu. Um dos sócios da empresa é Ricardo Machado Mariath, que já tinha sido denunciado, em 2019, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do RJ por envolvimento numa quadrilha acusada de fraude em licitação na prefeitura de Silva Jardim, no interior do Estado. Além disso, o instituto de pesquisa também é suspeito de irregularidades em São Paulo e no Espírito Santo.
A decisão acolhe pedido do Ministério Público Eleitoral, acionado pelos advogados do PDT, que apontaram erros grosseiros e significativos na amostra de renda e escolaridade dos eleitores da cidade, o que provocaria distorção dos resultados com a finalidade de atender interesses políticos e influenciar a opinião pública. Na tabela apresentada pelo instituto Intelligence, das 1100 entrevistas, quase 400 estariam fora do perfil da cidade. Niterói ostenta o maior nível de renda per capita e o maior número de eleitores com curso superior do estado, mas na pesquisa suspeita de fraude o número de analfabetos e semiletrados disparou de menos de 3% para mais de 30%, enquanto o número de eleitores com curso universitário caiu de quase 40% para apenas 10%. Além disso, cerca de 30 mil pessoas com renda acima de 5 salários mínimos foram classificadas como moradores sem renda ou com rendimentos de até 2 salários mínimos.
Todas essas estranhas e incomuns distorções apontam para uma suspeita de fraude eleitoral. A Justiça entendeu que o pedido de liminar está fundamentado na urgência ou evidência e que encontra amparo legal devido ao perigo da demora em impedir a divulgação antes da devida apuração dos erros, o que poderia gerar prejuízos ao processo eleitoral. Caso o instituto e o jornal descumpram a decisão, serão multados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia.
Resende – A empresa Costa Mariath, responsável pela pesquisa que apontou empate técnico entre Tande Vieira e Renan Marassi em Resende, foi denunciada ao TRE por suposta fraude no resultado de um levantamento eleitoral em Duque de Caxias. Os advogados do candidato José Camilo dos Santos acusam a empresa de prática recorrente de manipulação de resultados e pedem realização de busca e apreensão, na sede da Costa e Mariaht e nos endereços dos sócios, para a coleta antecipada de provas da possível fraude.
De acordo com a denúncia, protocolada no TRE sob o número 0600568-03.2024.6.19.0126, “há indícios suficientemente claros de que a empresa Costa e Mariath Ltda é utilizada para realização de pesquisas fraudulentas, como a realizada no município de Duque de Caxias”.
Divulgada por um veículo de comunicação do Rio, a pesquisa mostrava o candidato Netinho Reis à frente, diferentemente do levantamento do instituto de Quaest, de reconhecida reputação nacional, que mostra a liderança de Zito.
Os advogados afirmam que apenas nas eleições de 2024 já existem quatro procedimentos questionando pesquisas da Costa e Mariaht nos municípios de Rio das Ostras, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu.
Na denúncia, é dito que “Ricardo Machado Mariath, sócio da empresa, já foi denunciado pelo GAECO/RJ (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) por supostamente ser integrante da quadrilha de WANDERSON GIMENES ALEXANDRE, conforme a Denúncia de número MPRJ 2016. 00696928, por suposta orquestragem de fraudes e desvio de dinheiro público, apurados nos procedimentos administrativos 119/2013; 3679/2013”.
Após levantamento dos resultados financeiros declarados à Receita Federal em 2023, os advogados concluem que a Costa Mariaht não teria capacidade financeira para a realização de pesquisa com recursos próprios como declarado ao TSE. Mostram também que empresa funciona na sede de um instituto de beleza no interior de São Paulo.
