A Justiça de São Paulo negou o novo pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para que o empresário Ivo Kos, de 48 anos, volte à prisão. Ele é acusado de agredir a esposa, a cirurgiã-dentista Giullia Falcão Kos, de 27 anos. O órgão ministerial apresentou um segundo recurso nesta terça-feira, 27 de outubro, após a expedição do alvará de soltura do empresário na semana anterior.
O Ministério Público sustenta que a liberdade do acusado representa um risco à integridade física da vítima. O recurso foi assinado pelo procurador de Justiça Eder Segura e reforça os argumentos apresentados em uma primeira contestação, protocolada em 22 de outubro.
Segundo o MPSP, a soltura também pode comprometer a instrução criminal, uma vez que a vítima e as testemunhas ainda não prestaram depoimento em juízo. O órgão pede que a decisão seja revista e que a prisão preventiva seja restabelecida.
Agressão ocorreu em Pinheiros e foi registrada por câmeras
O caso ocorreu em 14 de agosto, no bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. As agressões atribuídas ao empresário foram registradas por câmeras de segurança. Ivo Kos foi preso em flagrante no mesmo dia.
A cirurgiã-dentista relatou ter sido agredida pelo marido e publicou nas redes sociais registros relacionados ao episódio. As imagens de segurança também foram mencionadas no processo que apura as circunstâncias da violência.
Procurado pelo Estadão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que o processo tramita em segredo de Justiça e, por esse motivo, não poderia fornecer ou confirmar informações sobre o caso. A defesa de Giullia informou que não se manifestaria, enquanto a defesa do empresário foi procurada e aguardava-se retorno.
MP pede reforço das medidas de proteção à vítima
Além de solicitar a volta do empresário à prisão, o Ministério Público pediu o reforço das medidas de proteção destinadas à mulher. Entre as providências requeridas estão restrições de circulação para o acusado e o fornecimento de um dispositivo de alerta à vítima.
O órgão também solicitou a busca e apreensão de objetos que teriam sido utilizados nas agressões, além de eventuais armas. Outra medida requerida é a proibição de contato do empresário com as testemunhas do processo.
O MPSP ainda pediu que o acusado participe de um programa de recuperação, reeducação e acompanhamento psicossocial. As solicitações buscam ampliar a proteção da vítima e preservar o andamento da investigação criminal.
Liberdade foi concedida após acordo para o divórcio
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Ivo Kos deixou a Penitenciária de Potim II, no interior paulista, após a Justiça conceder sua liberdade. Depois de sair da unidade prisional, o empresário publicou nas redes sociais uma fotografia ao lado do filho para comemorar a soltura.
A decisão que revogou a prisão preventiva ocorreu após um acordo entre o empresário e a vítima para formalizar o divórcio. Para os promotores responsáveis pelo caso, porém, um entendimento na esfera cível não elimina os riscos apontados no processo criminal nem torna desnecessária, por si só, a prisão cautelar.
O Ministério Público defende que a análise das acusações criminais deve ocorrer independentemente do acordo relacionado à separação do casal.
Denúncia foi ampliada para incluir acusação de tortura
Além das acusações apresentadas inicialmente após a prisão em flagrante, o Ministério Público acrescentou o crime de tortura à denúncia contra o empresário. O aditamento ampliou o conjunto de acusações que serão analisadas pela Justiça.
O novo recurso da promotoria questiona a manutenção da liberdade e aguarda análise pelo Judiciário paulista. Até que haja uma decisão sobre o pedido, permanece a determinação judicial que permitiu a soltura do empresário.
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