A Justiça Eleitoral negou o pedido para afastar o vereador Léo França, de Petrópolis, que trocou o PSB pelo PT. Com a decisão, ele permanece no cargo enquanto o processo segue em análise.
A medida havia sido solicitada pelo diretório municipal do PSB, que acusa o parlamentar de infidelidade partidária após a mudança de legenda em abril deste ano. O relator do caso, desembargador Paulo Cesar Salomão Filho, entendeu que não é possível retirar um vereador eleito antes que ele apresente sua defesa completa.
Léo França foi eleito vereador em 2024 pelo PSB com 3.228 votos, o equivalente a 2,04% dos votos válidos. O partido elegeu dois nomes na cidade: além dele, também conquistou uma vaga Gil Magno, com 2.665 votos (1,68%).
Este ano, Léo resolver deixar o PSB e se filiar ao PT, acompanhando o movimento político do ex-prefeito de Petrópolis, Rubem Bomtempo. A filiação teve apoio do prefeito de Maricá, Washington Quaquá, vice-presidente nacional do PT. Léo França é pré-candidato a deputado estadual pelo PT e Bomtempo a deputado federal. Os dois apoiam a candidatura do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), a governador.
Por que o PSB pediu o afastamento
Na ação, o PSB argumenta que o vereador deixou o partido sem apresentar justificativa. A legenda afirma que ele não sofreu qualquer tipo de perseguição interna e, inclusive, ocupava posição de destaque como líder da bancada na Câmara Municipal.
Segundo o partido, Léo França foi notificado para explicar a saída, mas não respondeu. Com isso, o PSB defende que a vaga pertence à sigla e deve ser assumida pelo suplente Ronaldo Ramos de Mello.
Ao analisar o pedido de liminar para afastar Léo imediatamente do Câmara, a Justiça negou. O entendimento foi de que uma medida tão grave não pode ser tomada sem ouvir o outro lado.
O relator destacou três pontos principais:
- O vereador ainda precisa apresentar sua versão dos fatos
- O processo já tem tramitação rápida, com prazo de até 60 dias
- A perda de mandato só pode ocorrer após análise completa do caso
Na prática, isso significa que não há decisão antecipada antes da conclusão do processo.
Apesar de negar o afastamento, a Justiça determinou ajustes no processo. O PSB terá que incluir o PT na ação, já que o partido também tem interesse direto no caso, além de regularizar a forma de representação judicial.
Após essas correções, Léo França será oficialmente notificado para apresentar defesa.
A discussão central é saber se o vereador tinha ou não um motivo válido para trocar de partido.
- Se a Justiça entender que não houve justificativa, ele pode perder o mandato
- Caso contrário, permanece no cargo mesmo após a mudança de legenda
Por enquanto, Léo França segue exercendo normalmente o mandato na Câmara de Petrópolis, enquanto o caso avança na Justiça Eleitoral.
Deixe um comentário