A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a prisão do ex-presidente do Instituto Rio Metrópole (IRM), o bombeiro Davi Perini Vermelho, conhecido como Didê, ao negar o pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa. Ele está preso desde o dia 9 de julho, quando foi alvo da Operação Ouroboros, que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos e licitações do órgão estadual.
Na mesma decisão, a desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira também negou os pedidos de liberdade de outros três investigados: Mauricio Silva Knoploch dos Santos, ex-diretor de Planejamento e Projetos do IRM e pai do deputado estadual Alexandre Knoploch (PL); Amanda Íthala Santos da Paschoa, ex-gestora de contratos do instituto; e Franquis Dias Nepomuceno, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-diretor do IRM.
A magistrada entendeu que permanecem presentes os requisitos para a prisão preventiva. Entre os argumentos apresentados está a gravidade dos fatos investigados e a continuidade das supostas irregularidades, já que contratos milionários continuaram sendo aditivados mesmo após o início das investigações.
Ex-procurador obtém liberdade
Em sentido oposto, a desembargadora concedeu habeas corpus ao advogado Marcelo Lopes da Silva, ex-procurador-geral do Estado e do Instituto Rio Metrópole.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sustenta que ele teria oferecido “cobertura jurídica” às irregularidades ao assinar pareceres favoráveis aos contratos investigados. A defesa, porém, argumentou que os documentos faziam parte da atividade técnica regular da Procuradoria, sem qualquer participação em supostas fraudes.
Na decisão, a magistrada acolheu esse entendimento. Ela ressaltou que divergências na interpretação da legislação ou na análise jurídica de editais, por si só, não configuram crime. Também destacou que, até o momento, não foram apresentados elementos concretos que indiquem a participação direta do ex-procurador no esquema, como troca de mensagens, movimentações financeiras suspeitas ou encontros que evidenciassem conluio com os demais investigados.
Outro fator considerado foi o fato de Marcelo Lopes ter deixado voluntariamente o cargo cerca de um mês antes da deflagração da operação, reduzindo o risco de reiteração das supostas irregularidades.
Investigação aponta contratos fraudulentos
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o esquema teria começado em 2022, por meio de licitações supostamente direcionadas que beneficiaram as empresas Engeconsult Consultores Técnicos e R Peotta Engenharia e Consultoria.
As investigações apontam que, após receberem recursos públicos, as empresas firmavam subcontratos considerados fictícios com o Brazilian Institute of Organic (Instituto Bio). Parte dos valores era então transferida para a entidade e posteriormente sacada em dinheiro vivo.
Segundo a investigação, os saques eram realizados com escolta da empresa de vigilância Rioforte, apontada como pertencente ao delegado Franquis Dias Nepomuceno. Um dos episódios citados ocorreu em janeiro deste ano, quando Caroline Soares Barros, conhecida nas investigações como “Mulher da Mala”, foi abordada ao sacar R$ 500 mil em espécie. Conforme o inquérito, ela realizou 13 retiradas bancárias que somaram pouco mais de R$ 3 milhões.
O Ministério Público também afirma que os contratos continuaram sendo ampliados por meio de aditivos milionários. Apenas em 2023, um dos contratos firmados com a Engeconsult recebeu acréscimo de R$ 58 milhões.
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