A Justiça do Rio de Janeiro condenou a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a pagar indenização por danos morais ao pai e à irmã do pastor Anderson do Carmo, assassinado em junho de 2019, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Cada familiar deverá receber R$ 100 mil, com acréscimo de juros e correção monetária.
A sentença foi proferida pelo juiz Marco Antonio Novaes de Abreu, da 3ª Vara Cível de Bangu. Segundo a decisão, a condenação criminal de Flordelis, que reconheceu a ex-parlamentar como mandante do homicídio, já estabelecia a responsabilidade pelo crime, restando à ação cível analisar a reparação financeira aos familiares da vítima.
Além da indenização, Flordelis também foi condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. O caso envolve o assassinato do pastor, que era marido da ex-deputada, morto a tiros na garagem da residência da família.
Pedido de indenização da tia de Anderson foi negado
A ação judicial foi apresentada em 2021 pelo pai, pela irmã e pela tia de Anderson do Carmo. Inicialmente, os familiares solicitaram valores superiores aos definidos na sentença: R$ 500 mil para o pai, R$ 200 mil para a irmã e R$ 100 mil para a tia.
No entanto, o pedido apresentado por Nádia Henrique, tia e madrinha do pastor, foi rejeitado pela Justiça. O magistrado considerou que, para parentes nessa condição, o dano moral não é presumido, sendo necessária a comprovação de um vínculo afetivo excepcional e de prejuízos psicológicos decorrentes da perda.
A decisão apontou que não foram apresentados elementos suficientes para comprovar a existência desse vínculo diferenciado ou o abalo emocional alegado pela autora.
Flordelis está presa desde 2021
Flordelis permanece presa no presídio Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ela foi condenada pelo Tribunal do Júri, em 2022, a mais de 50 anos de prisão por sua participação no assassinato de Anderson do Carmo e por outros crimes relacionados ao caso.
O homicídio chocou o país pela complexidade da investigação e pelo envolvimento de integrantes da própria família da vítima. Anderson foi executado com disparos de arma de fogo em 16 de junho de 2019, na residência onde vivia com Flordelis e outros familiares.
A ex-deputada, que teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados, continua negando ter planejado o assassinato do marido. A condenação criminal, porém, serviu como base para a decisão da Justiça na esfera cível.
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