A Justiça do Rio autorizou, nesta quinta-feira (5), a expedição de um mandado de busca e apreensão contra o adolescente investigado por participação do estupro coletivo em Copacabana, na Zona Sul. Agora, o jovem será encaminhado para uma unidade de internação socioeducativa, o equivalente à prisão para maiores de 18 anos.
Policiais foram até o endereço do suspeito, mas ele não foi localizado e passou a ser considerado foragido.
Por se tratar de menor de idade, a identidade dele não é divulgada. O adolescente responde por ato infracional análogo ao crime.
Segundo o delegado Angelo Lages, titular da 12ª DP (Copacabana), o adolescente é apontado como o principal articulador de pelo menos dois episódios de abuso. Entre eles, o estupro coletivo contra uma jovem de 17 anos em Copacabana e outro caso que veio à tona após a repercussão do primeiro crime.
O Ministério Público do Rio (MPRJ) mudou de posicionamento e manifestou-se favoravelmente à internação provisória do adolescente. A nova manifestação do promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional, ocorre após o surgimento de novas denúncias de abuso que envolvem o mesmo grupo.
Na última segunda-feira (2), o próprio MPRJ havia opinado contra o pedido de busca e apreensão feito pela Polícia Civil, sob a justificativa de que não havia “necessidade imperiosa” para a medida, uma vez que o menor não possuía anotações criminais anteriores. Na ocasião, o promotor entendeu que a internação configuraria uma antecipação de medida socioeducativa.
Novas denúncias pesaram
O cenário mudou com o avanço das investigações na distrital. Desde que o caso veio à tona, outras duas jovens procuraram a delegacia para relatar abusos cometidos pelo grupo. Em um dos relatos, uma adolescente afirmou ter sido violentada aos 14 anos em um crime articulado justamente pelo menor de idade.
Com os novos elementos, o MPRJ enviou uma nova manifestação à Justiça reiterando a necessidade de apreensão do adolescente. Até o momento, a Vara da Infância e da Juventude ainda não emitiu uma decisão sobre o pedido.
Processo desmembrado
Como o grupo investigado é composto por quatro adultos e um adolescente, o caso foi desmembrado. A legislação prevê tramitação distinta para menores de 18 anos, que respondem por atos infracionais, e não por crimes.
Os quatro maiores de idade — Mattheus Verissimo, 19, João Gabriel Xavier Bertho, 19, Vitor Hugo Simonin, 18, e Bruno Allegretti, 18 — já são réus por estupro coletivo e cárcere privado e estão presos após se entregarem à polícia entre terça e quarta-feira.
No caso do adolescente, por se tratar de ato infracional, o rito segue o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Deixe um comentário