Única mulher entre os nove candidatos ao governo do Estado, Juliete Pantoja, do partido Unidade Popular, defende a desmilitarização de todas as polícias e uma mudança profunda no modelo de segurança pública do estado. Em entrevista à Agenda do Poder, ela afirmou que pretende substituir a lógica que classifica como de “guerra às drogas” por uma política de segurança comunitária, com participação da população nas decisões.
Juliete propõe ainda uma nova formação para os agentes, com orientação antirracista e feminista, e defende o fim das operações policiais militares nas favelas. Para enfrentar as facções criminosas, a candidata aposta em ações de inteligência direcionadas ao combate à lavagem de dinheiro, à entrada de armas e drogas no estado e ao confisco de bens relacionados à corrupção.
Entre outras medidas, a candidata promete ampliar as delegacias da mulher e garantir funcionamento 24 horas, com concursos e formação de policiais para essas unidades. No sistema penitenciário, defende transformar os presídios em “Unidades de Reeducação Popular”, priorizando trabalho e ressocialização dos detentos.
Juliete também propõe o confisco de bens adquiridos com recursos provenientes de corrupção, maior controle sobre arsenais para impedir o desvio de armas e a reestatização de serviços essenciais que, segundo ela, estão sob controle do tráfico, das milícias ou de pessoas ligadas a esses grupos.
Retomada de territórios
Agenda do Poder – Facções criminosas e milícias controlam territórios, exploram serviços clandestinos e impõem regras à população. Qual é o seu plano para recuperar essas áreas de forma permanente e quais metas pretende cumprir nos primeiros dois anos de governo?
Juliete Pantoja – Primeiro, é preciso entender que estas mesmas facções mantêm relações políticas e econômicas com empresários e políticos que governam o Rio de Janeiro há décadas. Portanto, só colocar a polícia para trocar tiro e entrar na casa dos moradores de favelas não resolve o problema.
Para a UP e a minha candidatura só é possível superar esta situação com medidas socialistas no plano federal e estadual. É preciso reestatizar as telecomunicações, a produção e distribuição de combustível e gás de cozinha e outros serviços essenciais que hoje estão na mão do tráfico, das milícias ou de seus laranjas.
Operações policiais e câmeras
Agenda do Poder – O que o seu governo pretende fazer para tornar as operações policiais mais eficientes, evitando as mortes de moradores e agentes e tornando obrigatória o uso de câmeras corporais? Pretende adotar e divulgar indicadores para que a população acompanhe os resultados?
Juliete Pantoja – Defendemos o fim das operações policiais militares nas favelas. No lugar, queremos uma política de segurança comunitária que envolva o povo nas decisões políticas do estado sobre este tema. Além disso, acreditamos que com uma política de operações baseadas em inteligência focadas no combate à lavagem de dinheiro, confisco dos bens dos corruptos que estão no Estado, e na entrada de armas e drogas nas fronteiras do estado do Rio seremos mais eficientes no enfrentamento às facções.
Defendemos a desmilitarização de todas as polícias. Queremos uma polícia que tenha uma formação antirracista, feminista e que não veja o povo negro e pobre como inimigo.
Integração e combate ao dinheiro do crime
Agenda do Poder – O enfrentamento ao crime organizado exige inteligência e integração entre as polícias estadual e federal, Ministério Público e órgãos de controle financeiro. Como o seu governo vai coordenar as instituições da sua alçada e como vai interagir com as demais para prender lideranças, bloquear patrimônio e atingir as fontes de financiamento das organizações criminosas?
Juliete Pantoja – No nosso programa temos como princípio para a efetivação de qualquer proposta a necessidade de mobilização popular. Não somos um partido que acredita que tomará as medidas em qualquer área sem antes mobilizar o povo. Com isso, queremos implementar uma ampla campanha de enfrentamento a empresários e outros agentes corruptos, garantindo que os bilhões de reais que eles roubam ou lavam para o crime organizado sejam revertidos para as áreas sociais.
Isso exige uma gestão integrada de todos estes órgãos (polícias, MP e Justiça), mas não adianta integração sem a participação popular nas decisões. Hoje, uma operação é decidida e os impactos na população nem é pensado. Milhares de estudantes ficam sem aulas, consultas são desmarcadas e o transporte para de circular durante as operações os resultados práticos são quase nulos. Então queremos uma integração entre os órgãos do Estado, mas antes é preciso colocar o povo nesta equação.
Valorização dos policiais
Agenda do Poder – Policiais civis, militares e penais convivem com riscos elevados, defasagem de efetivo e necessidade constante de treinamento e modernização de equipamentos. Quais medidas a senhora adotará para valorizar os agentes? Pretende realizar concursos?
Juliete Pantoja – Queremos primeiro mudar completamente a formação das polícias. Defendemos nacionalmente, através da candidatura a presidente de Samara Martins, a desmilitarização de todas as polícias. Então, qualquer plano de reorganização do quadro de servidores e modernização de equipamentos passa primeiro por esta reestruturação.
Queremos uma polícia que tenha uma formação antirracista, feminista e que não veja o povo negro e pobre como inimigo. Queremos acabar com a lógica da guerra às drogas e estabelecer no lugar uma segurança comunitária.
Corrupção nas forças de segurança
Agenda do Poder – O que a senhora pretende fazer para combater a corrupção dentro das forças de segurança do Estado? Vai punir os policiais que se aliarem ao crime ou cometerem atos graves contra os cidadãos ou vai permitir a prática do corporativismo?
Juliete Pantoja – Não só vamos punir, como defendemos o confisco de todos os bens roubados ou adquiridos através de dinheiro de corrupção. Queremos controle público dos arsenais para evitar o desvio de armas para as facções criminosas. É preciso acabar com a lógica militarizada, em que coronéis podem tudo em seus batalhões, lógica que favoreceu o surgimento e fortalecimento das milícias no nosso estado.
Defendemos ampliação das delegacias da mulher e que elas funcionem 24h e que os presídios se tornem Unidades de Reeducação Popular
Investigação e impunidade
Agenda do Poder – Os índices de não resolução de crimes pela polícia fluminense é superior a 70%, segundo dados do Instituto Segurança Pública (ISP). Que medidas serão adotadas para ampliar a capacidade de investigação da Polícia Civil, melhorar a perícia e aumentar o esclarecimento de homicídios, desaparecimentos, feminicídios e outros crimes graves?
Juliete Pantoja – Defendemos ampliação das delegacias da mulher e que elas funcionem 24h, para isso vamos garantir os concursos e formação necessários para as e os policiais que atuarem nestas unidades. O problema da falta de solução dos crimes graves é a má alocação dos recursos da área da segurança. São quase 20 bilhões de reais de orçamento destinados pelo estado neste ano para a área (para a educação em comparação é de apenas 10 bilhões de reais).
Queremos que este recurso seja destinado a garantir a estrutura para garantir a solução destes crimes e garantir o acesso do povo à justiça.
Roubos de rua, veículos e cargas
Agenda do Poder – Roubos de rua, furtos de celulares, roubos de veículos e de cargas afetam diariamente moradores, trabalhadores e comerciantes. Qual será sua estratégia para reduzir esses crimes na capital, na Região Metropolitana, na Baixada Fluminense e no interior? Vai estipular metas a serem alcançadas?
Juliete Pantoja – É preciso adotar medidas de policiamento comunitário, dando o direito à população de apontar os locais onde estes crimes ocorrem com mais frequência. Mas estes crimes também são resultado da estrutura capitalista da nossa sociedade.
Se desestruturar as facções criminosas, garantimos acesso da juventude à educação e cultura e podemos impedir que novos criminosos surjam.
Presídios e comando das facções
Agenda do Poder – Presídios comandados por facções podem funcionar como centros de recrutamento e organização do crime. O que o senhor fará para impedir a comunicação ilegal nos presídios, separar lideranças, proteger os servidores penitenciários e punir os que se aliam ao crime? Pretende adotar projeto de reinserção na sociedade dos detentos que forem libertados após cumprirem pena?
Juliete Pantoja – Defendemos que os presídios se tornem Unidades de Reeducação Popular. Não basta separar quem está faccionado. É preciso identificar quem está nas estruturas de base do crime organizado e colocar estas pessoas para trabalhar, garantindo o salário e os direitos trabalhistas, mas para dar condições dessas pessoas serem reinseridas na sociedade.
Vamos colocar o foco na ressocialização de quem está preso e não em aumentar ainda mais a população carcerária do Rio e do Brasil. O modelo de superencarceiramento existe no Brasil desde a escravidão e não resolveu nenhum problema do povo, só garantiu contratos milionários para empresas interessadas em prestar serviços aos presídios.
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