Indiciamento do Rei do Lixo e outros 24 investigados aguarda parecer da PGR desde janeiro

Entre os crimes apontados estão organização criminosa, fraude em licitação, peculato, obstrução de Justiça e corrupção ativa e passiva

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O empresário José Marcos de Moura, conhecido como Rei do Lixo, e outros 24 investigados pela Polícia Federal na Operação Overclean aguardam há sete meses uma manifestação da Procuradoria-Geral da República. A investigação apura um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares que, segundo a PF, movimentou R$ 1,4 bilhão.

Indiciamento aguarda análise da PGR

O relatório da Polícia Federal com o indiciamento foi encaminhado à equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em janeiro. Entre os crimes apontados estão organização criminosa, fraude em licitação, peculato, obstrução de Justiça e corrupção ativa e passiva.

Até agora, segundo a repórter Malu Gaspar, em reportagem publicada no Globo, o Ministério Público Federal não apresentou denúncia contra os investigados. Procurada, a PGR confirmou que ainda não há parecer sobre o indiciamento, mas não informou o motivo da demora.

A investigação faz parte da Operação Overclean, que apura suspeitas relacionadas ao direcionamento de emendas parlamentares para prefeituras. Segundo a PF, os recursos teriam sido destinados a contratos e licitações fraudulentas envolvendo verbas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Rei do Lixo é apontado como líder do esquema

De acordo com os investigadores, José Marcos de Moura, que integrou a cúpula nacional do União Brasil, é apontado como um dos líderes da organização investigada. Ele teria atuado ao lado de Alex Rezende Parente, flagrado pela PF com R$ 1,5 milhão em dinheiro dentro de uma mala durante uma viagem de jatinho entre Salvador e Brasília.

Moura e Parente foram presos na primeira fase da operação, juntamente com outras 15 pessoas. No entanto, os investigados acabaram sendo soltos após decisão da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Outro episódio envolvendo a investigação ocorreu quando a PF identificou, segundo os investigadores, uma suposta tentativa de destruição de provas e criação de novas empresas para manter as atividades sob suspeita.

Caso envolve políticos e tramita sob sigilo

O caso ganhou repercussão em Brasília devido às conexões de Moura com integrantes do Congresso Nacional e à possibilidade de que as investigações alcançassem o destino de emendas parlamentares.

Quatro deputados federais são citados como alvos da Overclean: Elmar Nascimento e Dal Barreto, do União Brasil da Bahia; Félix Mendonça Júnior, do PDT da Bahia; e Vicentinho Júnior, do PSDB do Tocantins. As apurações envolvendo os parlamentares continuam em andamento.

Entre os demais indiciados estão Lucas Maciel Lobão e Rafael Guimarães de Carvalho, que ocuparam a função de coordenador estadual do DNOCS na Bahia.

Relações políticas ampliaram repercussão

Moura manteve relações próximas com dirigentes do União Brasil e participou de articulações políticas na Bahia antes de integrar formalmente a direção nacional da legenda, em 2024.

O empresário também é apontado como próximo de ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e integrante da direção do partido. A proximidade com integrantes da legenda colocou o caso no centro das discussões sobre a influência política e empresarial relacionada às emendas investigadas.

A investigação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal após o deputado Elmar Nascimento ser citado no caso. O processo ficou sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques e tramita em sigilo por determinação do Supremo.

Apreensões e novas frentes de investigação

Na primeira fase da operação, a Polícia Federal também prendeu Francisco Nascimento, primo de Elmar Nascimento e vereador de Campo Formoso, na Bahia. Antes da prisão, ele teria lançado pela janela de seu apartamento uma mala contendo R$ 220 mil em espécie, dinheiro posteriormente recuperado pelos policiais.

A Operação Overclean continua sob investigação, enquanto o indiciamento de Moura e dos outros 24 suspeitos permanece aguardando uma manifestação da PGR. A eventual apresentação de denúncia pelo Ministério Público Federal dependerá da análise do material reunido pela Polícia Federal.

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