A Igreja Católica no Brasil, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acompanha e monitora, desde 2019, primeiro do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, um movimento contínuo de investidas e tentativas de deslegitimar a devoção a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. A informação foi detalhada pela jornalista e apresentadora Daniela Lima no Uol.
Segundo Daniela, o monitoramento da Igreja abrange ataques a templos e manifestações contra diferentes tradições religiosas, incluindo religiões de matriz africana, o catolicismo e o judaísmo. A jornalista também relacionou a preocupação da instituição ao uso político da fé e a discursos que questionam a legitimidade de imagens e práticas da tradição católica.
A discussão ganhou novo fôlego após o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticar publicamente a CNBB. Sem apresentar provas, o parlamentar acusou a entidade episcopal de ter colaborado com a disseminação de informações falsas envolvendo seu nome e o debate religioso durante o período eleitoral.
CNBB nega disseminação de notícias falsas
No domingo (27), a entidade e negou ter produzido, autorizado ou participado da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral.
A CNBB também afirmou que não integra estruturas político-partidárias, partidos ou candidaturas. Segundo a CNBB, suas manifestações durante as eleições são baseadas em sua atuação pastoral e em princípios relacionados à dignidade humana, ao bem comum, à democracia e à liberdade de consciência.
Na nota, a conferência afirmou ainda que “atribuir à instituição participação na produção ou disseminação de desinformação sem fatos e provas atinge a entidade”.
Discussão começou com projeto de 2007
A discussão começou após o programa Em Pauta, da Globonews, veicular que setores evangélicos estariam articulando a retomada do Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Professor Victorio Galli. A proposta pretendia alterar a legislação para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
A tramitação ocorreu em 2008, quando o projeto recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Educação e Cultura. Em 22 de agosto daquele ano, a Câmara dos Deputados registrou o arquivamento da proposta.
Discussão no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve levar ao plenário nesta quarta-feira (30) a controvérsia envolvendo a retirada de publicações das redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. A expectativa é que os ministros analisem a decisão de Flávio Dino que liberou os conteúdos e apontou risco de uma “censura em massa”. Ainda nesta segunda, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino.
Ao encaminhar o assunto para análise dos demais ministros, Dino afirmou que o caso envolve diferentes questões constitucionais, entre elas liberdade religiosa, controle pelo STF de decisões da Justiça Eleitoral e o princípio da colegialidade no TSE.
O ministro também colocou no centro do debate o papel das plataformas digitais na retirada de conteúdos durante o período eleitoral.
Segundo Dino, milhares de publicações teriam sido atingidas pelas determinações de remoção, incluindo manifestações de devotos de Nossa Senhora Aparecida. Ele apontou ainda a proximidade de 12 de outubro, data dedicada à Padroeira do Brasil.
Contexto político
A polêmica envolve três questões distintas:
- A origem da informação: um projeto legislativo antigo, arquivado em 2008, voltou a circular em um contexto eleitoral.
- A disputa sobre desinformação: Flávio afirma ter sido alvo de uma notícia falsa, mas atribuiu sua disseminação ao PT e a integrantes da CNBB sem apresentar provas públicas dessa participação.
- A dimensão religiosa e judicial: o caso mobilizou a fé dos católicos, gerou manifestações políticas e chegou ao STF em uma disputa sobre a permanência de publicações na internet.
Relacionadas
Deixe um comentário