O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, acusou neste domingo (27) integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de terem participado da disseminação de informações falsas relacionadas a Nossa Senhora Aparecida.
Durante uma agenda de campanha em Aracaju (SE), Flávio afirmou que o boato de que haveria uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil teria sido impulsionado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com a ajuda de pessoas ligadas à CNBB.
Segundo o candidato, não existe atualmente projeto em tramitação no Congresso com o objetivo de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
CNBB nega participação em informações falsas
A CNBB divulgou uma nota na noite de domingo e negou ter produzido, autorizado ou participado da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral.
A entidade também afirmou que não integra estruturas político-partidárias, partidos ou candidaturas. Segundo a CNBB, suas manifestações durante as eleições são baseadas em sua atuação pastoral e em princípios relacionados à dignidade humana, ao bem comum, à democracia e à liberdade de consciência.
Na nota, a conferência afirmou ainda que atribuir à instituição participação na produção ou disseminação de desinformação sem fatos e provas atinge a entidade. A CNBB declarou que reafirma seu compromisso com a verdade, o diálogo e a paz.
Boato ganhou força nas redes sociais
A controvérsia começou após circular nas redes sociais a informação de que políticos de direita teriam intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Flávio Bolsonaro negou a informação na sexta-feira (25), quando publicou um vídeo afirmando que não havia intenção de promover a mudança. A discussão, porém, continuou nas redes sociais e passou a envolver a atuação da Justiça Eleitoral.
O caso também foi relacionado a uma informação apresentada durante o programa Em Pauta, da GloboNews, sobre uma suposta mobilização de setores evangélicos contra o título concedido a Nossa Senhora Aparecida. Depois, a emissora publicou uma correção esclarecendo que o projeto citado havia sido apresentado em 2007 e arquivado em 2008.
Projeto citado é de 2007 e foi arquivado
O Projeto de Lei 2.623/2007 foi apresentado pelo então deputado Professor Victorio Galli. A proposta pretendia alterar a legislação para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
A tramitação ocorreu em 2008, quando o projeto recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Educação e Cultura. Em 22 de agosto daquele ano, a Câmara dos Deputados registrou o arquivamento da proposta.
O texto, portanto, não corresponde a um projeto atualmente em análise no Congresso. O histórico da Câmara também registra que a proposta não foi apresentada por Flávio Bolsonaro nem por seus filhos.
Decisões do TSE e do STF entram no caso
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia determinado, em decisão liminar, a remoção de publicações que associavam a família Bolsonaro a uma suposta iniciativa para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida.
Entre os conteúdos atingidos estava uma publicação do humorista Antonio Tabet. Mendonça considerou que a permanência das publicações poderia ampliar os efeitos da narrativa considerada falsa.
Neste domingo (27), porém, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão e determinou a restauração da publicação de Tabet. Na decisão, Dino citou a proteção à liberdade de expressão e o caráter excepcional da intervenção estatal sobre a divulgação de opiniões e informações.
O episódio também resgatou uma desinformação semelhante que circulou durante a eleição presidencial de 2018. Na ocasião, mensagens nas redes sociais afirmavam que Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro teriam apoiado a retirada do título de Padroeira do Brasil. O projeto mencionado nas publicações era o mesmo PL 2.623/2007, que já havia sido arquivado pela Câmara em 2008.
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