A votação do projeto de lei do ICMS Educacional deverá acontecer na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a partir do próximo dia 15. A previsão foi anunciada nesta quarta-feira (06) pelo presidente da Alerj, o deputado Douglas Ruas (PL), durante sessão plenária realizada no Palácio Tiradentes.
Segundo Ruas, a secretária estadual de Educação, Luciana Calaça, pediu prazo para concluir a análise das emendas apresentadas pelos deputados ao texto enviado pelo governo estadual.
O projeto entrou na ordem do dia ainda em fevereiro, mas acabou saindo de pauta após receber 73 emendas parlamentares. Diante do volume de alterações sugeridas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu encaminhar o texto para análise técnica da Secretaria de Educação antes da continuidade da tramitação.
Cobrança durante a sessão
Durante a sessão plenária, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (PL), explicou ao plenário os motivos da demora na análise da proposta e afirmou ter sido cobrado diretamente por Douglas Ruas sobre o andamento do projeto.
Em tom descontraído, Amorim afirmou que levou uma “bronca” do presidente da Assembleia por conta da demora na apreciação da matéria. O deputado também afirmou que a CCJ já está apta a analisar o tema assim que a Secretaria de Educação concluir as diligências solicitadas.
Prazo pedido pela Secretaria
Ao responder, Douglas Ruas explicou que entrou em contato com a secretária Luciana Calaça momentos antes do início da sessão para tratar diretamente sobre o andamento do projeto. Segundo ele, a secretária informou que pretende devolver a análise técnica até o dia 15 deste mês.
“Ela pediu que até o dia 15 desse mês de maio estará retornando com as diligências já cumpridas para esta Casa”, afirmou Ruas. O presidente da Assembleia também disse ter solicitado mais rapidez no processo e afirmou que a secretária informou que tentará antecipar a devolução do texto.
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