A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que o governo federal preparou três medidas para reformar a previdência dos militares. Embora não seja uma reforma ampla, a ministra acredita que essas propostas representam o que é possível aprovar no Congresso.
A medida faz parte de um programa de revisão de gastos, que já prevê um corte de R$ 25,9 bilhões em 2025, incluindo despesas previdenciárias e assistenciais.
As mudanças visam ajustes na previdência dos militares, segmento ainda não afetado por reformas anteriores. As propostas estão sendo desenvolvidas pela equipe da ministra Esther Dweck, mas detalhes e valores ainda não foram divulgados.
Segundo Tebet, essas medidas têm potencial de gerar economia significativa no Orçamento público, especialmente se forem aprovadas até o início de 2025.
A questão foi reforçada após o ministro da Defesa, José Mucio, solicitar às Forças Armadas um relatório detalhado sobre as aposentadorias militares, em resposta a críticas crescentes aos gastos da caserna. A percepção na área de defesa é que mudanças no Sistema de Proteção Social dos militares são inevitáveis.
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), apontou que as regras especiais para os militares geraram um déficit de quase R$ 50 bilhões em 2023, com um custo médio por militar inativo 15 vezes maior do que o de um civil.
Essas pressões motivaram a formulação das propostas, vistas como essenciais para o equilíbrio das contas públicas e a manutenção do arcabouço fiscal aprovado recentemente pelo Congresso.
Com informações da Folha de S.Paulo
