A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que a equipe econômica do governo federal está elaborando um “cardápio” de cortes de gastos, a ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o final de junho. Entre as medidas em discussão, está uma revisão da previdência dos militares, que gerou um custo de R$ 49,7 bilhões aos cofres públicos em 2023.
Em entrevista ao Globo, Tebet enfatizou a necessidade de cortar privilégios e mencionou que, embora avançar sobre os supersalários seja um desafio, todas as possibilidades devem ser consideradas. “Nós vamos mostrar para o presidente que é possível cortar gastos de privilégios. Não estou dizendo que vamos conseguir avançar com os supersalários, mas tem que estar na mesa. Uma legislação previdenciária que, ainda que de forma gradual, atinja os militares”, afirmou.
A ministra destacou que essa estratégia de corte de gastos é crucial para atingir a meta de déficit zero em 2024 e 2025. Com o mercado e o Congresso Nacional descartando a possibilidade de aumentos de receita no orçamento público, a revisão das despesas tornou-se ainda mais imperativa.
A revisão da previdência militar ganhou força após um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado na quarta-feira (12), pelo ministro Walton Alencar Rodrigues. O relatório revelou que o déficit per capita do regime das Forças Armadas é 16 vezes maior que o do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo o levantamento, cada aposentado militar gera um déficit anual de R$ 159 mil aos cofres públicos, enquanto para os beneficiários do INSS, o déficit é de R$ 9.400 por pessoa. Para os servidores públicos civis, o valor médio é de R$ 69.000.
Tebet reforçou que a revisão da previdência militar é uma peça central na busca por uma gestão fiscal mais equilibrada e sustentável. A proposta, que vem sendo negociada desde 2017, visa melhorar a eficiência dos serviços públicos, especialmente na área de segurança pública, sem comprometer a justiça e a equidade no tratamento dos servidores.
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