O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu incluir o Ministério da Defesa nas discussões sobre o corte de gastos do governo. A pasta, responsável pelas Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica —, deverá participar de uma reunião com o Ministério da Fazenda na quarta-feira. Essa inclusão é parte dos esforços para identificar áreas onde o governo pode reduzir despesas.
Simone Tebet, ministra do Planejamento, já havia indicado em junho que uma revisão da previdência dos militares poderia ser considerada no pacote de medidas de contenção de gastos. Tebet tem trabalhado junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na elaboração dessas propostas, que vêm sendo discutidas com Lula nas últimas semanas.
Após a reunião desta segunda-feira com o presidente no Palácio do Planalto, Haddad comentou que Lula pediu a inclusão de mais uma pasta nas discussões, embora não tenha mencionado qual. O jornal apurou que o Ministério da Defesa é a pasta a ser envolvida nesse processo. Haddad afirmou que as conversas com outros ministérios — Trabalho, Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação — já foram concluídas e que a negociação com o novo ministério deve ser finalizada até quarta-feira.
Na entrevista de junho, Tebet defendeu a adoção de “uma legislação previdenciária que, ainda que de forma gradual, atinja os militares”. Perguntado se levaria o tema ao presidente, respondeu:
— Eu vou colocar tudo na mesa. Eu tenho coragem para colocar tudo. Até porque o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) fez um alerta em relação à previdência dos militares. O meu otimismo é porque tem um leque de possibilidades.
Segundo levantamento do TCU, o custo para os cofres públicos com pessoal da reserva das Forças Armadas subiu de R$ 31,85 bilhões em 2014 para R$ 58,8 bilhões, entre 2014 e 2023, um crescimento de 84,6%.
No período, o descasamento entre receitas e despesas do regime de aposentadoria saiu de R$ 29,51 bilhões para R$ 49,73 bilhões.
Alterações no regime de previdência dois militares enfrentam resistência na cúpula das Forças Armadas. Oficiais de comando dizem que só aceitam discutir o tema dentro da proposta de uma nova reforma geral da Previdência, que não está nos planos do governo no momento. No Congresso, deputados e senadores também não se mostram dispostos a tratar desse tipo de mudança.
Com informações de O Globo.
