O governo federal anunciou a ampliação do subsídio à gasolina, zerando os tributos federais PIS/Cofins e Cide sobre o combustível. A redução passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro e terá validade de 30 dias. O anúncio foi feito a 16 dias do segundo turno das eleições.
O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado e aumenta a subvenção destinada a produtores e cooperativas do setor: de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel rodoviário importado, o governo acrescentou um auxílio de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já em vigor.
As medidas dão continuidade a cortes estabelecidos por decreto assinado em 9 de setembro, também com prazo inicial de 30 dias. Segundo o Ministério do Planejamento, o custo estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. A subvenção adicional ao diesel importado deve custar R$ 1,6 bilhão durante o período de vigência.
Governo prevê compensação com receitas do petróleo
O governo afirma que as despesas serão cobertas por receitas extraordinárias do petróleo da União, de modo a manter a neutralidade fiscal. Em nota, o Ministério do Planejamento ressaltou que as medidas são temporárias e poderão ser revistas conforme a conjuntura e a disponibilidade orçamentária e financeira.
A ampliação do subsídio à gasolina representa um aumento estimado de R$ 700 milhões no custo mensal da medida, que chega a R$ 2,4 bilhões. Para o etanol, a elevação do apoio aos produtores acrescenta cerca de R$ 350 milhões, levando o custo total a R$ 800 milhões. No caso do diesel, o auxílio adicional aos importadores eleva em R$ 1,6 bilhão o gasto estimado, que chega a R$ 11,8 bilhões.
Petróleo em alta e contexto eleitoral
A decisão foi anunciada em meio à alta do petróleo e a restrições de oferta associadas à guerra no Oriente Médio. O barril do tipo Brent, que já havia voltado à faixa de US$ 100 quando o primeiro decreto foi assinado, era negociado a cerca de US$ 108 na quinta-feira. A cotação subiu aproximadamente 9% em um mês e 63% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O controle dos preços dos combustíveis também tem relevância política às vésperas do segundo turno. Integrantes da ala política do governo consideram que conter os valores nas bombas é importante para Lula, que busca reduzir a vantagem do senador Flávio Bolsonaro nas pesquisas eleitorais.
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