O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não apoiar iniciativas que preveem a criação de uma nova estatal para atuar na exploração de minerais críticos no país. Segundo reportagem do g1, a posição foi consolidada em reunião realizada nesta quarta-feira no Palácio da Alvorada, com a presença de ministros de diferentes áreas.
De acordo com relatos de participantes do encontro, a avaliação predominante no Executivo é de que a criação de uma empresa pública, proposta sob o nome de Terrabras, não é necessária neste momento e poderia trazer entraves regulatórios e impactos fiscais.
A discussão ocorre em meio ao avanço de propostas no Congresso Nacional que buscam estruturar uma política para o setor, considerado estratégico diante da crescente demanda global por insumos ligados à transição energética.
Resistência à criação da Terrabras
A ideia de instituir uma estatal voltada à exploração de minerais críticos é defendida por setores do Partido dos Trabalhadores e aparece em projetos de lei apresentados pelo deputado Pedro Uczai e pelo deputado Rodrigo Rollemberg.
As propostas tratam de diretrizes para a política nacional de minerais críticos, como lítio, terras raras e níquel, insumos essenciais para a produção de baterias, equipamentos eletrônicos e tecnologias de energia limpa.
Os defensores da criação da Terrabras argumentam que esses recursos naturais têm caráter estratégico e deveriam ser explorados sob maior controle estatal, garantindo soberania e retorno econômico ao país.
Apesar dessa pressão interna, integrantes do governo relataram que a decisão foi de não avançar com a criação da empresa pública, priorizando alternativas consideradas mais viáveis do ponto de vista regulatório e econômico.
Aposta em modelo regulatório e incentivos
Em vez de apoiar a criação da estatal, o governo decidiu endossar o relatório apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim, que não prevê a instituição de uma empresa pública para o setor.
A proposta é vista dentro do Executivo como mais alinhada à atração de investimentos, ao apostar em instrumentos regulatórios, incentivos ao setor privado e diretrizes para o desenvolvimento da cadeia produtiva.
De acordo com interlocutores, a orientação agora é atuar junto ao Congresso para aperfeiçoar o texto do relator, incorporando pontos considerados prioritários pelo governo.
Entre as sugestões em discussão estão mecanismos de estímulo à pesquisa geológica, políticas para agregar valor aos minerais dentro do país e diretrizes para garantir sustentabilidade ambiental na exploração.
Tema ganha força com transição energética
O debate sobre minerais críticos tem ganhado espaço na agenda do governo e do Congresso devido ao aumento da demanda global por esses insumos. Eles são considerados fundamentais para a transição energética e para o avanço de tecnologias de baixo carbono.
O Brasil é visto como um potencial fornecedor relevante desses minerais, o que amplia o interesse em definir regras claras para sua exploração e inserção em cadeias produtivas internacionais.
Tramitação no Congresso
A expectativa é que a discussão avance nas próximas semanas no Congresso Nacional. O relatório de Arnaldo Jardim deve servir como base para negociações entre parlamentares e o Executivo.
Inicialmente previsto para ser apresentado nesta semana, o parecer teve sua divulgação adiada para o início de maio, a pedido do Palácio do Planalto, que busca mais tempo para ajustar o texto às diretrizes do governo.
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