O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12) uma ação apresentada por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que buscava impedir a utilização do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, como instrumento de promoção política durante a campanha eleitoral de 2026.
O pedido havia sido protocolado por advogados do Grupo Prerrogativas e pelo deputado federal Rogério Correia, que alegavam risco de desequilíbrio na disputa eleitoral caso a obra fosse utilizada para favorecer a candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro.
Segundo a decisão, o mérito da discussão não chegou a ser analisado. O ministro entendeu que os autores da representação não possuem legitimidade para questionar uma eventual propaganda relacionada a candidatos que disputarão a Presidência da República, informa o g1.
Ao justificar o entendimento, Nunes Marques destacou que Rogério Correia concorre a cargo de deputado federal em Minas Gerais e que o advogado Marco Aurélio de Carvalho sequer manifestou intenção de disputar as eleições deste ano. Dessa forma, de acordo com a jurisprudência consolidada da Corte Eleitoral, eles não podem apresentar representação contra propaganda ligada a candidatos que participam de uma eleição de abrangência nacional.
“Os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional”, registrou o ministro na decisão. Em outro trecho, afirmou que há “ausente legitimidade ativa” para a apresentação da ação contra candidatos que concorrerão ao cargo de presidente da República.
Filme entrou no debate eleitoral
A produção Dark Horse ganhou relevância no cenário político após o vazamento de um áudio atribuído a Flávio Bolsonaro. Na gravação, o senador conversa com o banqueiro Daniel Vorcaro e solicita apoio financeiro para o projeto cinematográfico. Segundo o parlamentar, os recursos seriam destinados à conclusão do filme.
O episódio ampliou o debate sobre o possível impacto eleitoral da obra, especialmente diante da proximidade do período de campanha. Embora ainda não exista uma data oficial de lançamento, informações divulgadas anteriormente pela imprensa indicavam a possibilidade de estreia em setembro, poucos meses antes da votação.
Argumentos da ação
Na representação apresentada ao TSE, os aliados de Lula sustentaram que a exibição do filme poderia configurar abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e até mesmo formas indiretas de financiamento político irregular.
Os autores argumentaram que uma produção cinematográfica de grande alcance, lançada às vésperas da eleição, teria potencial para influenciar a opinião pública e beneficiar politicamente candidatos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por esse motivo, solicitaram que a Justiça Eleitoral adotasse medidas preventivas para impedir a utilização da obra com finalidade eleitoral.
Com a decisão desta sexta-feira, o processo foi encerrado por questões processuais, sem que o TSE analisasse o conteúdo das alegações ou o eventual impacto político do filme durante a disputa presidencial de 2026.
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