O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou nesta quinta-feira (11) os esforços para barrar o avanço, na Câmara dos Deputados, do projeto que prevê a renegociação de dívidas do setor rural. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal e, segundo estimativas da equipe econômica, pode gerar um impacto de cerca de R$ 140 bilhões ao longo dos próximos dez anos.
De acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, entrou em contato com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a tramitação da matéria e apresentar a preocupação do Palácio do Planalto com os efeitos fiscais do texto.
Segundo relatos de interlocutores, Guimarães afirmou a Motta que Lula ficou insatisfeito com a aprovação do projeto no Senado, especialmente pelo apoio de parlamentares ligados a partidos que integram a base governista. O ministro também manifestou o interesse de promover uma reunião presencial com o presidente da Câmara, ao lado de integrantes da equipe econômica.
Governo articula reação
Além de Guimarães, o governo pretende envolver representantes das áreas de Fazenda e Planejamento nas negociações. O objetivo é apresentar argumentos técnicos para convencer a Câmara a não pautar ou a modificar o projeto antes de uma eventual votação.
A reunião, entretanto, ainda não foi agendada. Hugo Motta passou esta quinta-feira fora de Brasília e deve retornar à capital apenas no fim do dia. Nos bastidores, o presidente da Câmara tem relatado a aliados que também enfrenta forte pressão da bancada ruralista, defensora da proposta aprovada pelos senadores.
Apesar das cobranças de diferentes lados, Motta tem sinalizado a parlamentares que tratará o tema com cautela, considerando os possíveis efeitos sobre as contas públicas.
Outras propostas preocupam equipe econômica
A renegociação das dívidas rurais não é o único tema que causa apreensão no governo federal. Outras matérias aprovadas ou em tramitação no Senado também são vistas como potenciais ameaças ao equilíbrio fiscal.
Entre elas está um projeto que amplia significativamente o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta eleva o valor de R$ 3.636 para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais. O impacto estimado é de aproximadamente R$ 47 bilhões.
Outra medida que preocupa o Planalto é uma proposta de emenda à Constituição voltada à aposentadoria de agentes comunitários de saúde. O texto já recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pode representar um custo adicional de cerca de R$ 99 bilhões em uma década.
Diante desse cenário, o governo busca ampliar a articulação política no Congresso para evitar a aprovação de projetos que, na avaliação da equipe econômica, podem comprometer o esforço de ajuste das contas públicas e pressionar ainda mais o orçamento federal nos próximos anos.
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