O governo federal lança nesta terça-feira (19) uma nova linha de crédito voltada à compra de veículos por taxistas e motoristas de aplicativo. O programa será apresentado em São Paulo e contará com até R$ 30 bilhões em recursos do Tesouro Nacional.
A iniciativa busca facilitar a renovação da frota desses profissionais, oferecendo financiamento para veículos de até R$ 150 mil. O limite contempla modelos de diferentes categorias e inclui carros voltados a corridas premium, segmento considerado mais rentável.
O governo estima que cerca de 60% dos veículos comercializados atualmente no Brasil estejam dentro da faixa de valor definida para o programa.
A medida também pretende incentivar melhores condições de trabalho e ampliar a renda de profissionais do transporte individual.
Quem poderá acessar a linha de crédito
Para motoristas de aplicativo, haverá critérios mínimos para adesão ao programa. A principal exigência em discussão é que o profissional tenha realizado pelo menos 100 corridas nos últimos 12 meses.
O número equivale, em média, a pouco mais de duas corridas por semana e busca comprovar atuação frequente na atividade.
A regra foi criada para direcionar o benefício a trabalhadores que realmente utilizam aplicativos como fonte recorrente de renda, evitando adesões oportunistas após o anúncio oficial.
A estratégia também reduz a possibilidade de novos cadastros em massa nas plataformas apenas para obtenção do crédito subsidiado.
Financiamento terá prazo de até seis anos
Segundo o governo, os financiamentos poderão ser pagos em até 72 meses, equivalente a seis anos. Inicialmente, havia discussão sobre ampliar o prazo para dez anos.
No entanto, prevaleceu o entendimento de que contratos muito longos poderiam reduzir o interesse dos bancos em operar a linha.
Como o veículo será utilizado como garantia da operação, prazos extensos aumentariam o risco financeiro para instituições responsáveis pelo repasse dos recursos.
Com prazo menor, o governo espera tornar a operação mais atrativa ao sistema bancário e garantir maior adesão ao programa.
BNDES fará repasse dos recursos aos bancos
Os R$ 30 bilhões serão transferidos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por operacionalizar a medida de forma indireta.
Na prática, os bancos credenciados serão responsáveis por conceder os financiamentos e assumir o risco de inadimplência.
A linha não deve impor restrições para pessoas negativadas, o que amplia o alcance da política pública.
A estimativa preliminar do governo é beneficiar cerca de 250 mil motoristas e taxistas em todo o país.
Programa não afeta meta fiscal
O valor destinado ao programa será classificado como despesa financeira, segundo integrantes do governo.
Isso significa que os recursos não entram no cálculo da meta de resultado primário das contas públicas.
A equipe econômica avalia que a medida pode estimular o setor automotivo e impulsionar a atividade econômica ao facilitar a troca de veículos por profissionais do transporte.
O lançamento reforça a estratégia do governo de ampliar linhas de crédito direcionadas a categorias específicas de trabalhadores.
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