Os governadores de Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e um representante do Rio Grande do Sul se reuniram nesta segunda-feira (15), na residência oficial da presidência do Senado, com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar da dívida dos estados com a União.
O encontro contou com a presença de Romeu Zema (MG), Cláudio Castro (RJ), Tarcísio de Freitas (SP) e Gabriel de Souza (governador em exercício do RS).
Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, em entrevista coletiva após o encontro, destacou que o grupo aguarda uma proposta do ministro Fernando Haddad (Fazenda) sobre o tema para a próxima semana.
“Debatemos sobre a renegociação da dívida dos estados, que hoje tem impedido o crescimento. O parcelamento da dívida chega a percentuais em que os estados não têm mais como investir em infraestrutura. Os estados estão engessados devido a essas correções das dívidas que chegam a níveis estratosféricos não restando nada para que os governos invistam em atender à necessidade de crescimento”, afirmou Caiado
O ministro está trabalhando em conjunto com a equipe técnica da pasta e os governadores para elaborar um texto a ser apresentado ao Congresso Nacional; Pacheco deve ser o subscritor do projeto de lei..
Uma das principais demandas dos governadores é a revisão do indexador que corrige a dívida das unidades federativas. Atualmente, esse critério está vinculado à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), mais 4% ao ano, e à taxa Selic. Os governadores propõem que o índice seja calculado pelo IPCA + 1%.
Além disso, os governadores também solicitam a federalização de ativos dos estados, uma proposta que não está presente nas sugestões apresentadas por Haddad. No entanto, os gestores estaduais insistem na necessidade de reconsideração dessa ideia.
Caiado enfatizou que Pacheco está atuando para elaborar uma proposta que seja compatível com o crescimento dos estados, levando em consideração os anseios dos governadores e as necessidades de cada unidade federativa.
Com informações do Metrópoles
