A equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está disposta a negociar a dívida dos estados, mas com algumas exigências e contrapartidas. No projeto de lei que pretende enviar ao Congresso, o governo não abre mão da correção pela inflação, como o IPCA, uma posição que confronta a proposta dos governadores do Sul e do Sudeste, que sugeriram uma correção fixa de 3% ao ano.
Atualmente, a correção das dívidas estaduais é realizada pelo IPCA mais 4% de juros ou pela Taxa Selic. No entanto, aliados de Haddad reconhecem que o índice atual é elevado, porém, não consideram razoável o patamar proposto pelos governadores. O Ministério da Fazenda planeja enviar o projeto de lei ao Congresso ainda no primeiro semestre, com a intenção de apresentar o texto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de levá-lo aos governadores.
“Só estou dependendo de uma agenda com o presidente Lula. Ato contínuo, convoco reunião com eles para iniciar a negociação”, afirmou Haddad.
O projeto de lei incluirá a obrigação de os governadores investirem eventuais sobras orçamentárias, resultantes da renegociação, em infraestrutura do estado, em vez de aumentar os gastos com pessoal, por exemplo. Em uma reunião ministerial recente, Haddad reiterou a Lula que a proposta de revisão das dívidas estaduais estará ligada à necessidade de investimentos sociais prioritários.
No início do mês, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, liderou as negociações com Haddad em nome dos estados do Sul e Sudeste. Após o encontro, o Ministério da Fazenda começou a elaborar a contraproposta aos governadores, que deverá ser apresentada em uma nova reunião entre Haddad e os líderes estaduais em 26 de março.
“Temos reunião marcada com o ministro Haddad para o dia 26, em que esperamos conhecer a proposta do governo. Vamos aguardar a reunião e avaliar o que venha a ser apresentado”, disse Leite.
Com informações de O Globo
