O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que se reunirá esta semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o projeto de renegociação da dívida dos estados com a União. “Eu vou me reunir com o Pacheco essa semana para a gente discutir, entre outras coisas, esse tema”, disse Haddad a jornalistas no Ministério da Fazenda.
Na última quinta-feira, Pacheco declarou em coletiva que pretende apresentar um texto sobre a questão nesta semana, indicando que agora é o momento de retomar as discussões sobre a dívida.
– Considero que chegou o momento de nós decidirmos isso. Política é a arte de escolher, e precisamos escolher o formato dessa solução da dívida dos estados com a União. Espero que possa haver um amadurecimento do texto já na próxima semana. Quero levar ao presidente Lula essa questão e quero conversar com os governadores a respeito dessa proposta – afirmou Pacheco.
Pacheco se reuniu nesta segunda-feira com governadores dos estados para tratar do tema. Participaram da reunião os governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; Tarcísio de Freitas, de São Paulo; Romeu Zema, de Minas Gerais; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Ronaldo Caiado, de Goiás.
O presidente do Senado assumiu a liderança para renegociar a dívida, movido também por interesse eleitoral, já que Minas Gerais, estado pelo qual foi eleito, acumula uma dívida maior que R$ 170 bilhões com a União. Os estados com pior situação fiscal atualmente são Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás, que estão no regime de recuperação fiscal.
Instituído por lei, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) permite que estados e municípios em desequilíbrio fiscal obtenham benefícios para equilibrar suas contas, como a suspensão ou alongamento do pagamento de dívidas com a União, com o governo federal como avalista. Em contrapartida, o ente federativo beneficiado deve atingir metas e cumprir regras, como a de não realizar concurso público, exceto para preencher cargos vagos.
São Paulo não está em regime de recuperação fiscal, mas o governo paulista também participa das negociações, pois é a unidade federativa com o maior patamar de dívida com a União atualmente: R$ 280,8 bilhões.
Com informações de O Globo.
