Horas antes da votação da urgência do projeto que pode sustar o decreto do governo federal sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), os ministros Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A movimentação foi revelada em reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (16).
O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência da Câmara e demonstra a tentativa do Palácio do Planalto de conter a crescente insatisfação de parlamentares com as recentes medidas fiscais do governo. A votação da urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa derrubar o novo decreto do IOF é vista por aliados e opositores como um termômetro da base do governo na Câmara, especialmente após o anúncio do pacote de compensações fiscais defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Aprovação de urgência precisa de 257 votos
Para que a urgência seja aprovada, é necessário o apoio de ao menos 257 dos 513 deputados. Se aprovado, o projeto poderá ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões, o que acelera a tramitação. No entanto, o mérito do texto ainda não deve ser analisado nesta segunda-feira.
O presidente da Câmara já havia sinalizado publicamente sua oposição ao aumento do imposto. “O clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou Hugo Motta na quinta-feira passada, após reunião com o Colégio de Líderes. Ele confirmou a inclusão da urgência do PDL na pauta de hoje.
Nos bastidores, o Planalto também tenta conter a insatisfação parlamentar com a liberação de emendas. A expectativa é de que cálculos finais sobre os valores a serem pagos aos congressistas sejam concluídos nos próximos dias, como forma de reequilibrar a relação entre Executivo e Legislativo.
Encontro com Lula no Alvorada também tratou de emendas
Além do encontro com Motta nesta segunda, Gleisi Hoffmann e Rui Costa participaram de uma reunião no domingo (15), no Palácio da Alvorada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras figuras centrais da articulação política. Estavam presentes o próprio Hugo Motta e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que atualmente é relator do projeto de lei do governo que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais.
O governo tenta evitar que o desgaste em torno do IOF comprometa outras votações de seu interesse, especialmente no momento em que o ajuste fiscal volta a ser uma bandeira prioritária para a equipe econômica.
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