Diante de fortes pressões de parlamentares da base aliada e de líderes do Centrão, o governo federal prometeu agilizar a liberação de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares até o fim de junho. A informação foi revelada nesta segunda-feira (16) pelo g1, com base em fontes do Palácio do Planalto. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (foto), mobilizou no fim de semana um “mutirão” de ministérios para acelerar os empenhos — etapa que reserva os valores no Orçamento para posterior pagamento.
Dos R$ 50 bilhões em emendas previstos para 2025, apenas R$ 152 milhões haviam sido empenhados até sexta-feira (13). Segundo interlocutores do governo, esse número saltou para aproximadamente R$ 500 milhões após o esforço emergencial no sábado e domingo, ainda sem registro no sistema oficial do Orçamento. O atraso vinha gerando crescente insatisfação entre os parlamentares, inclusive dentro do próprio PT, com deputados sendo pressionados por prefeitos em suas bases eleitorais.
O descontentamento se refletiu diretamente na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar para esta segunda-feira um projeto de urgência que revoga o decreto presidencial que aumentou as alíquotas do IOF — em um gesto interpretado como recado político. Embora a justificativa formal seja o aumento de impostos, líderes parlamentares admitem que o verdadeiro foco da insatisfação é o não pagamento das emendas prometidas.
Impasse foi tema de encontro de Lula com deputados no Alvorada
A situação foi discutida pessoalmente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião no sábado (15), no Palácio da Alvorada. Estiveram presentes, além de Lula e Motta, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), Gleisi Hoffmann e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Gleisi atribuiu o atraso em parte à sanção tardia da Lei Orçamentária Anual — que só ocorreu em abril, e não em janeiro, como de costume — e às novas exigências impostas pelo Supremo Tribunal Federal, que tornaram mais burocrático o processo de liberação.
Fontes do governo afirmam que os R$ 2 bilhões a serem liberados priorizarão as chamadas “emendas panetone” — promessas feitas no fim de 2024 a parlamentares que apoiaram o pacote fiscal do governo. O apelido ganhou tom irônico entre os próprios petistas, que já vinham chamando esses recursos de “emenda fubá” por conta da demora nos pagamentos.
Também devem ser priorizadas emendas de relator de anos anteriores, as chamadas “emendas do orçamento secreto”, além de emendas indicadas por comissões temáticas. Já os repasses de emendas individuais e de bancada tendem a demorar mais, pois ainda estão na fase inicial de tramitação nos ministérios e, no caso das bancadas, sofrem maior contingenciamento a pedido da própria cúpula do Congresso.
Para deputados, Dino faz jogo combinado com o governo
Além da questão orçamentária, o clima entre Planalto e Congresso se deteriorou nos últimos dias. Aliados de Hugo Motta acusam o governo de usar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, como instrumento de pressão. A queixa surge após Dino solicitar ao Congresso explicações sobre R$ 8,5 bilhões em “emendas paralelas” — recursos negociados politicamente mas fora da rubrica de emendas parlamentares.
Parlamentares da base também enxergam uma tentativa do Planalto de “minar” politicamente Hugo Motta ao compará-lo com Arthur Lira e ao criticar projetos com ampla adesão na Casa. Um exemplo citado foi a crítica pública feita por Lindbergh Farias (PT-RJ) ao projeto que permite o acúmulo de salário com aposentadoria — mesmo com o primeiro-secretário da Câmara, Carlos Veras (PT), entre os signatários da proposta.
Em um esforço para conter o desgaste, tanto Lindbergh quanto Gleisi publicaram mensagens elogiosas a Motta em suas redes sociais nesta segunda-feira. A ministra destacou que o presidente da Câmara tem conduzido a relação com o Executivo com “responsabilidade e firmeza”, enquanto Lindbergh afirmou que Motta atua com “equilíbrio, serenidade e diálogo”, sendo capaz de construir consensos sem ceder a pressões autoritárias.
