A presidente do PT e deputada federal (PR), Gleisi Hoffmann, reuniu a imprensa nesta sexta-feira (22) em Recife para negar que tenha pedido o fim da Justiça Eleitoral em seu discurso nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. “É importante dizer que não pedi o fim da Justiça Eleitoral. Fui mal compreendida”, afirmou. Ela afirmou que deseja se encontrar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para esclarecer sua posição.
O discurso de Gleisi ocorreu durante a discussão sobre a PEC 9, que, entre outros assuntos, trata da anistia do pagamento de multas a partidos políticos. Ela afirmou que suas afirmações foram descontextualidadas.
A presidente do PT é crítica dos valores das multas aplicadas aos partidos. “Eu fiz uma crítica – muito dura, sim – à Justiça Eleitoral, especificamente ao corpo técnico da Justiça Eleitoral, que reiteradamente não se atém aos aspectos técnicos da prestação de contas, faz interpretações e fere jurisprudência. Eu disse ‘olha, reclamam dos partidos políticos e dos valores das multas, mas nós temos um custo da Justiça Eleitoral’. Eu até citei na minha fala: é três vezes quase o que custa a campanha eleitoral. E é verdade. Acho que em uma democracia, qualquer instituição é passível de ter crítica, de ser discutida. Se os partidos podem sofrer, por que a Justiça Eleitoral não pode sofrer? Acho que fazer esse debate é salutar. Nós temos uma Justiça Eleitoral que custa nove vezes o que custa o sistema partidário. O Fundo Partidário que está sendo distribuído neste ano aos partidos é cerca de R$ 1,2 milhão. O orçamento da Justiça Eleitoral é R$ 10,7 milhões”.
Sobre a nota que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) soltou após a repercussão do discurso de Gleisi, ela disse querer conversar pessoalmente com o magistrado e afirmou que a reação do ministro pode ter partido de interpretações equivocadas. Moraes classificou de “errôneas” e “falsas” as afirmações da petista, com o objetivo de dificultar ou impedir o controle de gastos dos partidos políticos.
“Respeito muito o ministro Alexandre de Moraes. Acho que ele soltou uma nota que não sei se ele teve condições de ouvir a minha fala. Eu fiz uma fala de 15 minutos na Comissão de Constituição e Justiça. Respeito o posicionamento dele. Ele foi impelido a fazer uma defesa da Justiça Eleitoral nesse calor dos debates, em cima do que a mídia soltou da interpretação da minha fala. Quero ver se tenho a oportunidade de logo conversar com ele para esclarecer isso e também ele se inteirar do que eu falei, e eu poder também reiterar as críticas que fiz à Justiça Eleitoral”, afirmou.
