O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu nesta quarta-feira que a Corte pode voltar a debater a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. A declaração se deu no contexto de discussões sobre a qualidade da informação e os limites da atuação da imprensa no país.
A discussão voltou ao centro do tribunal depois da investigação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes contra pessoas apontadas como fontes do blogueiro Luís Pablo, que havia publicado reportagens críticas a Flávio Dino.
A fala do magistrado dialoga com manifestações recentes de outros ministros do STF, que levantaram a possibilidade de rever o entendimento fixado em 2009, ano em que o tribunal derrubou a exigência da formação acadêmica. À época, o plenário decidiu, por 8 votos a 1, pela inconstitucionalidade da exigência. Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Celso de Mello votaram contra a exigência. Marco Aurélio votou favoravelmente.
‘Não vamos ter juízo definitivo’
Ao avaliar o cenário atual, Gilmar ponderou que eventos isolados não devem ser o único parâmetro para uma mudança definitiva na jurisprudência. “Não me parece que vamos ter um juízo definitivo a partir desses fatos e dessas circunstâncias, que são graves, ocorridos no Estado do Maranhão”, declarou o ministro.
Apesar da ressalva, o integrante do STF deixou aberta a porta para reavaliar o tema caso se comprove impacto direto na integridade das notícias consumidas pela população. “Podemos rediscutir se de fato se entender que há algum comprometimento na qualidade de informação”, concluiu.
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