Em meio ao julgamento dos envolvidos na chamada “trama golpista” de 8 de janeiro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que mantém uma longa relação de amizade com o colega Alexandre de Moraes e que as divergências entre ambos no plenário não devem ser interpretadas como sinal de conflito pessoal. A declaração foi registrada durante sessão da Corte e repercutida pela colunista Bela Megale, de O Globo.
O posicionamento veio após Fux discordar da dosimetria da pena aplicada por Moraes a Débora Rodrigues, uma das rés do chamado “núcleo 4” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Apesar de vencido, o voto de Fux, mais brando, passou a ser citado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro como uma esperança de contraponto dentro do STF — e deve ser exaltado no ato convocado por Bolsonaro pela anistia, marcado também para esta quarta-feira em Brasília.
Durante a sessão, Fux rebateu qualquer especulação sobre desentendimentos com Moraes:
— Eu e o ministro Alexandre temos uma amizade anterior à entrada dele no Supremo Tribunal Federal. Eu respeito muitíssimo o trabalho do ministro Alexandre de Moraes. Exatamente em razão da nossa amizade, da nossa convivência de há muito, respeito as posições do ministro Alexandre de Moraes e tenho certeza de que ele respeita as minhas posições divergentes — declarou.
Fux enfatizou que, no ambiente colegiado do Supremo, divergências são normais e fazem parte do processo decisório:
— Na verdade, o que há aqui não é discórdia, o que há aqui é dissenso. Dissensos em relação a matéria jurídica fazem parte da vida de um órgão colegiado — afirmou o ministro.
Além da divergência quanto à pena de Débora Rodrigues — condenada a 14 anos de prisão pela maioria dos ministros —, Fux também já havia expressado ressalvas sobre a condução dos julgamentos no plenário, defendendo que parte das denúncias poderia ser processada pela Primeira Turma da Corte. Ele ainda avaliou que as primeiras decisões relacionadas ao 8 de janeiro foram tomadas “sob forte emoção”.
Em tom descontraído, o próprio Alexandre de Moraes reforçou a harmonia com Fux ao responder à fala do colega:
— Um tribunal é um órgão colegiado exatamente para cada um debater, discutir e apontar a sua posição. Ministro Fux, vão ter que fazer muito mais para me colocar contra Vossa Excelência e vice-versa. E é bom ter dito isso, porque, se não, alguns, por falta de notícia, iam falar que foi Vossa Excelência que machucou meu ombro. Que já fique claro, o ministro Fux é inocente em relação a isso — brincou Moraes.
As falas dos ministros ocorrem num momento de intensa politização dos julgamentos relativos aos ataques antidemocráticos de 2023. O apoio demonstrado por bolsonaristas a eventuais divergências internas no STF reflete a tentativa de setores da direita em ampliar a pressão pública pela anistia aos condenados. Ainda assim, Fux fez questão de reforçar que sua atuação segue pautada pela técnica e pelo respeito institucional, destacando:
— Tenho absoluta certeza de que essas frágeis alusões que se fazem de forma alguma vão infirmar nem o ponto de vista do ministro Alexandre, que eu respeito, nem o meu, que também mereço respeito daqueles que pensam diferente de mim.
