O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre as fraudes investigadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirma que o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, teria se reunido com o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar da nomeação do presidente do instituto. O senador nega que o encontro tenha ocorrido.
O documento foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, e integra a investigação que resultou no indiciamento de 48 pessoas por suspeita de participação em um esquema de descontos associativos considerados irregulares.
Relatório aponta articulação política
Segundo a PF, a reunião teria ocorrido em 1º de fevereiro de 2023, data da posse dos parlamentares e da eleição das Mesas Diretoras do Congresso Nacional.
A investigação afirma que o encontro teria sido articulado pelo então deputado federal Euclydes Pettersen, apontado pelos investigadores como responsável por aproximar Carlos Lopes de autoridades com influência sobre indicações para cargos estratégicos no INSS.
De acordo com um trecho do relatório, mensagens analisadas pela Polícia Federal indicariam que Carlos Lopes utilizou os contatos proporcionados por Pettersen para tratar da nomeação da presidência do instituto.
Ainda conforme a investigação, o dirigente da Conafer comentou, em conversas obtidas pela PF, que Rodrigo Pacheco havia sido eleito para comandar o Senado e que seguiria para uma reunião destinada a discutir a escolha do presidente do INSS.
Pacheco nega encontro
Por meio de sua assessoria de imprensa, Rodrigo Pacheco negou a informação apresentada pela Polícia Federal.
O senador afirmou que nunca se reuniu com Carlos Roberto Ferreira Lopes, declarou não conhecer o dirigente da Conafer e ressaltou que, na data mencionada no relatório, estava integralmente dedicado à eleição da presidência do Senado, circunstância que, segundo ele, inviabilizaria qualquer reunião com esse objetivo.
Nomeações eram consideradas estratégicas
Segundo a Polícia Federal, a organização investigada buscava influenciar a indicação de pessoas para cargos considerados essenciais ao funcionamento do INSS.
Entre eles estariam a presidência do instituto, a Diretoria de Benefícios e a Procuradoria-Geral. Conforme o relatório, esses postos eram vistos pelo grupo como fundamentais para garantir a continuidade do esquema de descontos indevidos e evitar auditorias que pudessem interromper as operações investigadas.
A PF também afirma que alguns servidores indicados para funções estratégicas recebiam pagamentos recorrentes.
Esquema teria desviado R$ 708 milhões
No relatório encaminhado ao STF, a Polícia Federal concluiu pelo indiciamento de 48 pessoas por suposta participação em um esquema de descontos associativos indevidos envolvendo a Conafer.
Segundo os investigadores, a organização criminosa teria desviado mais de R$ 708 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.
Conafer contesta conclusões
Em nota, a Conafer afirmou respeitar o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário, mas ressaltou que o indiciamento representa apenas uma etapa da investigação e não configura condenação.
“A Conafer e a defesa de seu presidente, Carlos Roberto Ferreira Lopes, analisarão integralmente o relatório e os elementos que o acompanham, tão logo seja assegurado acesso completo ao seu conteúdo. Após essa avaliação, serão apresentadas, nos autos e perante as autoridades competentes, as manifestações jurídicas, documentais e técnicas necessárias ao esclarecimento dos fatos.”
A Conafer também declarou considerar inadequada qualquer tentativa de transformar a fase investigativa em condenação antecipada e defendeu que eventuais acusações sejam analisadas de forma individualizada, com base em provas produzidas no devido processo legal.
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