A Polícia Federal afirma que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recebeu propinas de forma recorrente para viabilizar o esquema de descontos ilegais aplicados sobre benefícios de aposentados e pensionistas. As conclusões constam do inquérito que investiga a atuação da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
De acordo com os investigadores, os pagamentos eram realizados por diferentes meios, incluindo transferências via Pix, cheques e entregas de dinheiro em espécie. A investigação sustenta que, após assumir a presidência do INSS, Stefanutto teria passado a receber uma mesada de R$ 250 mil.
Codinome Italiano
Segundo a PF, Alessandro Stefanutto aparecia nas conversas interceptadas com o codinome “Italiano”. As mensagens analisadas pelos investigadores tratam da distribuição de pagamentos a agentes públicos, que eram identificados por apelidos e classificados como “heróis”, “notáveis” e “amigos”.
Para a corporação, o então presidente do INSS exercia papel relevante dentro do esquema investigado. O inquérito afirma que ele teria “domínio do fato” e seria responsável por determinar pagamentos considerados indevidos.
Mensagens e encontros
Entre os elementos reunidos pela investigação estão conversas em que integrantes da Conafer mencionam a entrega de uma “encomenda de 100” ao procurador. A PF também identificou registros de encontros presenciais entre Stefanutto e membros da entidade em São Paulo, ao longo de 2022.
Segundo o inquérito, algumas dessas reuniões ocorreram com a presença de José Carlos Oliveira, então ministro do Trabalho, identificado nas mensagens pelo codinome “Abou yasser”.
Cheques e pedido de desculpas
Os investigadores também apontam que parte dos pagamentos teria sido feita por meio de cheques. Um dos áudios apreendidos, enviado em janeiro de 2023, registra um operador do esquema afirmando que o “Italiano” não poderia receber transferência bancária e que levaria uma folha de cheque para efetuar o pagamento.
Outra mensagem, de outubro de 2022, faz referência ao depósito de um cheque no valor de R$ 250 mil. Ainda segundo a PF, naquele mesmo período Stefanutto teria entrado em contato com um operador após compensar um cheque antes da data prevista, enviando uma mensagem em que dizia “desculpas mil”.
Investigação continua
As informações fazem parte do inquérito da Polícia Federal sobre as fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. A investigação ainda está em andamento e deverá subsidiar a análise das responsabilidades dos investigados pelas autoridades competentes.
Até o momento, as conclusões apresentadas refletem a versão da Polícia Federal constante no inquérito. O espaço permanece aberto para manifestação das pessoas citadas.
48 suspeitos
A Polícia Federal concluiu um dos principais inquéritos da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas por suspeita de participação em um esquema de fraudes envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O relatório final foi encaminhado nesta terça-feira (14) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar o caso.
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