A Polícia Federal aprofundou nesta quinta-feira (13) as investigações sobre o esquema de descontos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas do INSS, revelando que o ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto recebia propina de R$ 250 mil por mês para favorecer interesses da Conafer, entidade suspeita de integrar a fraude. As informações foram publicadas inicialmente por Malu Gaspar, em O Globo.
Segundo a representação da PF que embasou a quarta fase da Operação Sem Desconto, o valor pago ao ex-presidente alcançou patamar muito mais alto depois que Stefanutto assumiu o comando do INSS, indicado pelo então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Antes de chegar ao topo da autarquia, ele já recebia mensalmente entre R$ 50 mil e R$ 100 mil da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais.
Repasses feitos por empresa de fachada
Investigadores afirmam que o aumento ocorreu porque Stefanutto passou a deter influência direta sobre decisões estratégicas do órgão, especialmente nas áreas relacionadas aos acordos de cooperação técnica utilizados para viabilizar descontos em benefícios sem autorização dos segurados. A Conafer teria feito os repasses por meio de empresas de fachada.
Ex-procurador-geral federal especializado do INSS entre 2011 e 2017, Stefanutto atuou na Advocacia-Geral da União até o início do governo Lula, quando foi alçado à presidência do instituto. A suspeita é de que a relação de longa data com a Conafer tenha sido determinante para a assinatura, em 2017, do Acordo de Cooperação Técnica que mais tarde serviria de base para o esquema investigado.
Afastado do comando do INSS por decisão judicial
A PF destacou que, mesmo após a deflagração da primeira fase da Operação Sem Desconto, em abril, Stefanutto permaneceu defendido publicamente por Lupi, que tentou mantê-lo no cargo mesmo diante das suspeitas. O ex-presidente do INSS acabou afastado por determinação judicial e, em seguida, demitido pelo presidente Lula.
Além de Stefanutto, a nova fase da operação mirou dirigentes da Conafer e outros ex-integrantes do alto escalão do instituto. Mandados de prisão foram expedidos contra o diretor Tiago Abraão Ferreira Lopes e contra o presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes, que não havia sido localizado até o fim da apuração policial.
“Careca do INSS” também foi alvo da operação
A PF ainda cumpriu ordem de prisão contra Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS” e apontado como líder do esquema; ele já estava preso desde setembro. Também foram detidos o ex-procurador-geral do órgão Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS.
A operação incluiu ainda mandados de busca e apreensão contra figuras políticas. Entre os alvos, o ex-ministro do Trabalho e Previdência no governo Bolsonaro, José Carlos Oliveira, que passará a usar tornozeleira eletrônica, e o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), presidente regional do partido.
A PF afirma que a investigação segue em andamento para mapear o fluxo de recursos e identificar outros agentes públicos e privados que possam ter se beneficiado da estrutura fraudulenta.
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