O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e a ex-esposa, Deane Fonseca, vão receber R$ 1,2 milhão em indenização do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após mais de uma década de disputa judicial pela morte do filho do casal, Marcelo Dino, de 13 anos, em 2012.
Segundo a decisão judicial, divulgada pelo g1, o valor será dividido igualmente entre os dois — pouco mais de R$ 600 mil para cada um. Em nota, a assessoria do ministro afirmou que toda a quantia será doada a instituições sociais.
“Essa ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do Hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu Dino em suas redes sociais.
O Hospital Santa Lúcia foi procurado para comentar o caso, mas ainda não respondeu.
Tragédia que gerou batalha judicial
Marcelo Dino morreu em 14 de fevereiro de 2012, menos de 24 horas após dar entrada no Hospital Santa Lúcia com uma crise de asma. De acordo com os pais, houve falhas graves no atendimento. A ação judicial movida por Dino e Deane Fonseca apontou que a médica responsável pela UTI pediátrica teria abandonado o posto, o que provocou demora no socorro e agravou o quadro do menino.
Em nota divulgada à época, o hospital afirmou que o paciente foi “imediatamente encaminhado à UTI” e que recebeu os cuidados necessários, mas o quadro clínico se agravou rapidamente. A morte levou à abertura de um inquérito pela Polícia Civil do Distrito Federal, que investigou possível negligência médica.
Uma médica e uma auxiliar de enfermagem chegaram a ser denunciadas por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. As duas foram absolvidas em 2018 por falta de provas, conforme decisão baseada no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Reflexos e legado
Ao comentar o desfecho do caso, Flávio Dino dedicou a decisão judicial à memória do filho e aos familiares e amigos que o acompanharam no processo. Ele também citou o projeto de lei nº 287/2024, de sua autoria quando ainda era senador, que obriga avaliações periódicas de qualidade e segurança em hospitais públicos e privados. A proposta ainda aguarda votação no Congresso Nacional.
Para o ministro, mais do que o valor financeiro, o resultado representa o reconhecimento da responsabilidade do hospital e a necessidade de aprimorar a fiscalização sobre práticas médicas e protocolos de emergência no país.
Marcelo Dino é lembrado por familiares e amigos como um menino inteligente e carismático. A luta dos pais, que se estendeu por mais de uma década, agora se encerra com a promessa de transformar a dor em solidariedade — e o sofrimento pessoal em bandeira pela melhoria dos serviços de saúde no Brasil.
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