A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Hospital Badim, localizado na Tijuca, Zona Norte da capital fluminense, pague uma indenização de R$ 100 mil a Melly Menezes Fraga, filha de Marlene Menezes Fraga, de 95 anos, uma das vítimas do incêndio que atingiu a unidade de saúde em setembro de 2019.
A decisão foi proferida pela 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio. Marlene morreu por asfixia após inalar fumaça durante o incêndio, enquanto estava internada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) com um quadro de erisipela.
Segundo o processo, o hospital havia tentado resolver o caso extrajudicialmente, oferecendo inicialmente R$ 18 mil e depois R$ 40 mil à filha da vítima. Ambas as propostas foram recusadas por Melly, que decidiu levar o caso à Justiça.
Além de não obter êxito na tentativa de acordo, o hospital ainda recorreu da decisão, pedindo redução do valor da indenização e dos juros aplicados — o que foi negado pelo tribunal.
Tragédia deixou 24 mortos
O incêndio no Hospital Badim resultou na morte de 24 pessoas. Destas, 11 morreram por inalação direta da fumaça, enquanto outras 13 faleceram posteriormente devido a complicações respiratórias causadas pelo evento. A direção do hospital, no entanto, reconhece oficialmente apenas 17 vítimas fatais.
Melly não é a única familiar de Marlene a ser indenizada. Há dois anos, a irmã dela, Milena Menezes Fraga, também foi contemplada com uma indenização de R$ 100 mil, conforme decisão da 26ª Câmara Cível do TJ-RJ.
Investigação e responsabilização
Até o momento, oito pessoas foram indiciadas pela tragédia que marcou a história recente do hospital. A unidade de saúde vem enfrentando uma série de processos judiciais movidos por familiares das vítimas que não aceitaram os valores oferecidos nas negociações extrajudiciais.
Em nota, o Hospital Badim disse que não comenta processos em andamento. Veja a íntegra:
“No entanto, consideramos necessário corrigir dados da notícia referente à decisão:
- A investigação concluiu que foram 17 os pacientes vitimados pelo incêndio e não 24 como mencionado;
- Os valores ofertados à família divergem do divulgado na matéria.
Cabe informar que destes 17 pacientes, o Hospital Badim já fez acordos de reparação dos danos civis com 15 famílias integralmente, representados por 80 pessoas. Inclusive familiares da própria paciente Marlene já foram ressarcidos mediante acordo.
O Hospital Badim irá acatar a decisão judicial e reitera seu pesar pelo ocorrido e o compromisso de reparação integral dos danos, como comprovam todos os acordos já celebrados“.
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