O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pretende promover uma mudança significativa na estrutura da educação federal caso seja eleito: retirar as universidades federais da área de atuação do Ministério da Educação (MEC) e transferir a governança das instituições para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). A informação foi publicada pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
A proposta consta do plano de governo apresentado pelo candidato e retoma uma ideia que chegou a ser discutida durante a administração de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida aparece no capítulo “Preparar para o Brasil que existe” e integra uma estratégia que pretende concentrar a atuação do MEC na educação básica. Paralelamente, universidades e políticas de pesquisa passariam a integrar uma mesma estrutura administrativa no MCTI.
“No ensino superior, vamos transferir a governança para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, unificando ciência e ensino superior sob o mesmo teto”, diz trecho do texto divulgado na última quinta-feira (13).
O programa também prevê mudanças nas prioridades das agências de fomento à pesquisa. A proposta é aumentar a atenção ao chamado “impacto produtivo” dos projetos e aproximar o financiamento científico das demandas apresentadas pelas empresas.
MEC ficaria concentrado na educação básica
A elaboração das propostas para a educação teve participação do ex-prefeito e candidato a deputado federal Eduardo Cury (PL-SP), que atua ao lado do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador político da campanha presidencial.
Cury afirma que a área educacional do programa tem “o DNA” dos dois.
A reorganização dos ministérios permitiria, na visão dos responsáveis pela proposta, que o MEC concentrasse esforços nos problemas de aprendizagem da educação básica.
Segundo Cury, a intenção é deixar o ministério dedicado a essa etapa “para resolver o analfabetismo funcional, legado do PT, e a tragédia brasileira na área”.
O argumento apresentado pela campanha considera também o desempenho brasileiro no Pisa, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. O país aparece entre as 20 últimas posições no levantamento mencionado na formulação da proposta.
A transferência das universidades representaria uma alteração importante na estrutura atual do governo federal. Hoje, o MEC concentra as políticas relacionadas tanto à educação básica quanto ao ensino superior, enquanto o MCTI tem entre suas atribuições a formulação das políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação.
Pesquisa teria maior aproximação com empresas
A proposta de Flávio Bolsonaro não se limita à mudança administrativa das universidades. O plano também pretende alterar a orientação das políticas de financiamento científico.
A intenção é fazer com que as agências de fomento priorizem o “impacto produtivo” das pesquisas e ampliem a conexão entre a produção acadêmica e as necessidades do setor empresarial.
Ao reunir universidades e políticas de ciência e tecnologia dentro do mesmo ministério, o programa argumenta ser possível aproximar a pesquisa científica da inovação e da atividade econômica.
A medida representaria uma reorganização de áreas historicamente vinculadas ao Ministério da Educação e poderia provocar discussões sobre financiamento, autonomia universitária, políticas de pesquisa e a própria relação entre formação acadêmica e desenvolvimento científico.
Proposta retoma ideia discutida no governo Bolsonaro
A mudança recupera uma discussão surgida durante a gestão de Jair Bolsonaro, período marcado por sucessivos embates entre o Palácio do Planalto e setores das universidades federais.
Durante os quatro anos do governo Bolsonaro, as instituições enfrentaram bloqueios e contingenciamentos orçamentários. Em 2022, uma medida do governo bloqueou R$ 366 milhões e deixou universidades e institutos federais sem recursos disponíveis em caixa naquele momento.
Outro foco de conflito envolveu a nomeação dos reitores.
Tradicionalmente, o presidente da República escolhia para o cargo o candidato mais votado na lista tríplice elaborada a partir das consultas realizadas nas instituições. Durante seu mandato, Bolsonaro rompeu essa tradição em diferentes universidades ao nomear candidatos que não haviam ficado na primeira colocação.
As decisões provocaram questionamentos de integrantes da comunidade acadêmica e de reitores eleitos que não foram nomeados.
Agora, a campanha de Flávio recupera uma das ideias discutidas naquele período, mas a incorpora formalmente ao programa apresentado para as eleições de 2026.
Mudança integra plano mais amplo para educação
A transferência do ensino superior para o MCTI faz parte de um conjunto mais amplo de propostas educacionais apresentadas pela candidatura do PL.
Ao concentrar o MEC na educação básica e colocar universidades, ciência e tecnologia sob uma mesma estrutura, o programa propõe uma divisão mais clara entre as duas etapas.
A campanha também busca colocar os resultados educacionais do país no centro do debate eleitoral, responsabilizando governos anteriores, especialmente os comandados pelo PT, pelos problemas de aprendizagem e pelo analfabetismo funcional.
Ao mesmo tempo, a proposta de aproximar o financiamento científico das demandas empresariais indica que uma eventual gestão Flávio Bolsonaro pretende ampliar o peso dos resultados econômicos e produtivos na definição das prioridades para pesquisa.
Caso seja eleito e leve a proposta adiante, a mudança exigirá uma ampla reorganização administrativa do governo federal e abrirá um novo debate sobre qual ministério deve concentrar a gestão das universidades públicas e como ensino superior, pesquisa científica e inovação devem se relacionar dentro da estrutura federal.
Relacionadas
Deixe um comentário