A proposta que trata do fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um — avançou para a fase final de análise na Câmara dos Deputados. O relator da matéria, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou o cronograma de tramitação na comissão especial responsável por discutir o mérito da redução da jornada de trabalho.
Segundo o parlamentar, o parecer será apresentado no dia 20 de maio, abrindo prazo para análise dos integrantes do colegiado antes da votação. “A ideia é dar vista coletiva após a apresentação do parecer. Uma semana depois, no dia 26 de maio, os parlamentares poderão votar se aprovam ou não o parecer”, afirmou Prates. As informações são do site UOL.
A comissão especial foi instalada justamente para analisar o conteúdo da proposta e seus impactos práticos. Essa etapa é considerada a última antes de o texto seguir para votação no plenário da Câmara, onde todos os deputados poderão participar da decisão.
Hugo Motta alinha datas
De acordo com o relator, o cronograma foi alinhado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, o que indica a intenção de dar celeridade à tramitação ainda neste semestre.
O debate sobre o fim da escala 6×1 tem mobilizado diferentes setores, já que o modelo é amplamente adotado em áreas como comércio e serviços. A proposta discute mudanças na organização da jornada de trabalho, tema que envolve interesses de trabalhadores e empregadores.
Durante os trabalhos da comissão especial, são esperadas discussões com parlamentares e outros convidados que poderão contribuir para a análise do mérito da proposta. Esse tipo de colegiado costuma ouvir diferentes pontos de vista antes da votação do relatório final.
Debates e participação na comissão
Até o momento, não foram detalhados publicamente os nomes dos convidados que serão chamados para falar nas próximas reuniões da comissão.
Se o parecer for aprovado na comissão especial no dia 26 de maio, o texto seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados. Caso avance nessa etapa, ainda precisará ser analisado pelo Senado antes de eventual sanção presidencial. “A ideia é dar vista coletiva após a apresentação do parecer. Uma semana depois, no dia 26 de maio, os parlamentares poderão votar se aprovam ou não o parecer.”, revela Prates.
Cronograma apresentado na comissão
As informações foram apresentadas hoje na comissão especial iniciada para tratar o mérito da redução da jornada. Essa é a fase final antes de ir para votação no plenário. O cronograma tem sido batido com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A comissão especial responsável pela análise da proposta também avançou na agenda de debates ao aprovar a convocação de integrantes do governo e da área econômica. Entre os nomes convidados está o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, além de ministros que atuam diretamente em áreas relacionadas ao tema.
Foram chamados para participar das discussões Dario Durigan, do Ministério da Fazenda, Luiz Marinho, do Trabalho, Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Márcia Lopes, do Ministério das Mulheres. A intenção é reunir diferentes visões sobre os possíveis impactos da mudança na jornada de trabalho.
Calendário da Comissão Especial:
29 de abril – Instalação da comissão especial
5 de maio – Apresentação do plano de trabalho
6 de maio – 1ª audiência pública, sobre uso do tempo no trabalho
7 de maio – Seminário em João Pessoa
12 de maio – 2ª audiência pública, sobre impactos econômicos
13 de maio – 3ª audiência pública, sobre aspectos sociais
14 de maio – Seminário em Belo Horizonte
18 de maio – 4ª audiência pública, sobre perspectiva dos empregadores
19 de maio – 5ª audiência pública, sobre perspectiva dos trabalhadores
20 de maio – Apresentação do relatório final
21 de maio – Seminário em São Paulo
26 de maio – Votação do relatório final
A definição do calendário pelo relator indica uma tentativa de dar ritmo à discussão e avançar na tramitação ainda no primeiro semestre. O tema, no entanto, segue em debate entre parlamentares e pode sofrer alterações ao longo do processo.
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