O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a suspensão por 60 dias dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) . A decisão está relacionada à ocupação da Mesa Diretora da Câmara, ocorrida em agosto de 2025, episódio que paralisou as atividades do plenário por mais de um dia.
O parecer que resultou na punição foi apresentado pelo deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e aprovado após cerca de dez horas de discussão. Os casos foram analisados individualmente, mas o relatório conjunto recomendou a suspensão por dois meses para os três parlamentares.
Sessão marcada por tensão
A votação foi cercada de debates intensos e divergências entre os deputados. Durante a sessão, integrantes da oposição tentaram adiar a análise e questionaram a condução dos trabalhos, inclusive com críticas ao uso de participação remota.
O líder da oposição, que durou quase oito horas, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), contestou o formato da votação e criticou a condução do processo. Também houve embates políticos envolvendo o presidente da Câmara, Hugo Motta, alvo de críticas por parte de parlamentares aliados aos punidos.
Durante o julgamento, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o processo teria sido motivado por “revanchismo” e fez apelos para que a situação fosse resolvida sem a aplicação de sanções.
Defesa e reação dos deputados
Os parlamentares atingidos pela decisão reagiram de forma contundente. Em discursos antes da votação, Zé Trovão e Marcel van Hattem afirmaram que repetiriam a ocupação da Mesa Diretora se considerassem necessário.
“Se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu assim o farei”, declarou Zé Trovão. Van Hattem reforçou: “Se for preciso, faremos quantas vezes for necessário”.
Já Marcos Pollon afirmou que encara a punição como uma “medalha”, classificando a ocupação como um “ato de desespero” diante do que chamou de descumprimento de acordos políticos.
No caso de Van Hattem, a defesa negou que o parlamentar tenha impedido o funcionamento da sessão ou ocupado a cadeira da presidência.
Caminho de recurso
Os três deputados já anunciaram que vão recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O prazo para apresentação do recurso é de cinco dias úteis. Caso a CCJ rejeite o pedido, ainda será possível recorrer ao plenário da Câmara, onde todos os parlamentares poderão votar.
O episódio que levou à punição ocorreu em agosto de 2025, quando parlamentares da oposição ocuparam a Mesa Diretora da Câmara, impedindo o funcionamento das sessões por cerca de 30 horas. A ação foi uma forma de pressionar a cúpula do Congresso a pautar temas como a anistia de envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal
Na ocasião, os deputados permaneceram no plenário em esquema de revezamento, com o local sendo isolado pela Polícia Legislativa. A mobilização causou forte impacto nas atividades do Congresso e intensificou o embate político entre governo e oposição.
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