Um novo processo judicial coloca o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, no centro de uma disputa envolvendo direitos autorais e inteligência artificial. Cinco grandes editoras internacionais e o escritor best-seller Scott Turow entraram com uma ação coletiva nos Estados Unidos acusando a empresa de utilizar obras protegidas sem autorização para treinar seu sistema de IA, o Llama.
A ação foi protocolada no Tribunal Distrital do Sul de Nova York e sustenta que a Meta teria usado milhões de livros e artigos acadêmicos sem licença, além de remover avisos de copyright desses materiais durante o processo de treinamento da tecnologia.
Segundo os autores do processo, engenheiros da empresa teriam recorrido a conteúdos pirateados disponíveis em plataformas como Anna’s Archive, LibGen e Sci-Hub para alimentar o sistema de inteligência artificial. A acusação afirma ainda que o próprio Zuckerberg teria autorizado e incentivado o uso desses materiais.
Entre as editoras que integram a ação estão Hachette, Macmillan, McGraw Hill, Elsevier e Cengage. O grupo argumenta que a prática representa uma violação direta dos direitos autorais e ameaça o modelo de negócios do setor editorial.
Impacto no mercado editorial
Os autores afirmam que ferramentas de IA como o Llama podem gerar textos, resumos detalhados e até obras inteiras em estilos semelhantes aos de escritores reais, reduzindo a necessidade de compra dos livros originais.
O processo cita casos em que o sistema teria conseguido reproduzir estilos literários específicos e resumir obras com alto nível de detalhamento. Em um exemplo mencionado, a IA teria indicado que foi treinada com versões digitais de livros protegidos, o que levantou questionamentos sobre a origem dos dados utilizados.
O escritor Scott Turow classificou o suposto uso de obras pirateadas como “descarado, prejudicial e injusto”, destacando o impacto direto sobre autores.
Pedidos da ação
Na Justiça, os autores pedem que a Meta seja obrigada a interromper o uso de materiais protegidos obtidos de forma irregular, além de destruir todas as cópias utilizadas no treinamento da IA. Também solicitam outras medidas que o tribunal considere adequadas.
O processo se soma a uma série de disputas judiciais envolvendo empresas de tecnologia e o uso de conteúdo protegido para treinamento de modelos de inteligência artificial. Casos semelhantes já foram movidos contra empresas como OpenAI, Google e Anthropic, evidenciando um debate crescente sobre os limites legais da tecnologia.
Posicionamento da empresa
Até o momento, representantes da Meta não responderam aos pedidos de comentário sobre a ação.
A disputa não é inédita. Em 2025, um juiz decidiu a favor da Meta em um caso semelhante, ao considerar que não havia provas suficientes de que a tecnologia causaria prejuízo direto ao mercado editoria
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