Filme sobre Bolsonaro ainda enfrenta entraves para estrear e produtora pode ser multada em R$ 100 mil

Ancine informou à Polícia Federal que “Dark Horse” ainda precisa cumprir etapas para chegar aos cinemas e apura irregularidades nas filmagens realizadas no Brasil

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O filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda terá de superar etapas burocráticas antes de chegar aos cinemas brasileiros, informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Em resposta enviada à Polícia Federal no último sábado (29), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) informou que o registro da produção estrangeira foi aceito, mas que o procedimento não é suficiente para autorizar sua exploração comercial no país.

Além das pendências relacionadas ao lançamento, a produtora Go Up Entertainment é alvo de um processo administrativo aberto pela Ancine para apurar possíveis irregularidades nas filmagens realizadas no Brasil sem conhecimento prévio da agência.

A análise deverá ser concluída até o fim de setembro. A depender do resultado, a produtora poderá receber uma multa de até R$ 100 mil.

A Ancine também esclareceu à PF que “Dark Horse” não recebeu recursos públicos federais ou incentivos fiscais administrados pela agência. Por esse motivo, a produção não está sujeita a uma prestação de contas ao órgão sobre os gastos realizados.

A estreia está planejada para depois das eleições, a partir de novembro.

Caso chegou à Polícia Federal

O filme passou a ocupar espaço na disputa eleitoral depois da divulgação de mensagens nas quais o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cobrava dinheiro do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, supostamente destinado ao financiamento da produção.

O episódio também colocou “Dark Horse” na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) e provocou desgaste na campanha presidencial de Flávio.

Depois de prometer apresentar uma prestação de contas dos gastos relacionados ao longa, o senador passou a classificar o episódio como “página virada”.

No último dia 24, durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Flávio voltou a ser questionado sobre o assunto e direcionou as críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Quem tem que prestar contas não sou eu, é o Lula que tem que prestar contas. Ele que tem que prestar contas porque está fazendo uma reunião escondidinha com Augusto Lima e Vorcaro, prometendo que ia facilitar a vida dele e do Banco Master”, desconversou o senador.

Filme ainda depende de autorização

Segundo as informações encaminhadas à Polícia Federal, a Ancine aceitou em 7 de agosto o registro de “Dark Horse” como obra estrangeira. O procedimento funciona como uma espécie de cadastro da produção no banco de dados da agência e representa apenas uma das etapas necessárias para sua chegada às salas de cinema.

Ainda será necessário obter autorização para a exploração comercial da obra e a classificação indicativa concedida pelo Ministério da Justiça.

A distribuidora Europa Filmes também precisa solicitar à Ancine o Certificado de Registro de Título (CRT), documento necessário para a comercialização de uma obra audiovisual no país.

Até o momento da resposta encaminhada à PF, segundo a Ancine, a distribuidora ainda não havia solicitado o certificado.

Para obter o CRT, a empresa deverá apresentar o contrato de distribuição, o plano de lançamento e exploração comercial e informações relacionadas à divisão das receitas e dos lucros obtidos pelo filme no Brasil.

Esses documentos também poderiam ajudar a esclarecer se Daniel Vorcaro teria direito a alguma parcela da receita obtida por “Dark Horse” nas bilheterias brasileiras.

A demora para iniciar essa etapa chamou a atenção de pessoas ligadas ao mercado audiovisual.

“Não é normal pedir um registro e não solicitar imediatamente o CRT, porque a dinâmica é pedir junto para viabilizar logo a estreia do filme. Não teria por que separar uma coisa da outra”, afirmou uma fonte que acompanha de perto os desdobramentos do caso.

“Isso passa a impressão de que eles querem dizer que a obra existe, mas postergar a entrega de documentos sobre o filme em plena campanha eleitoral.”

PF busca identificar envolvidos na produção

Outra frente da investigação busca esclarecer quem são as pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao longa, incluindo produtores, coprodutores, distribuidoras, representantes legais e outros participantes.

De acordo com as informações repassadas pela Ancine, os representantes legais de “Dark Horse” no Brasil são a distribuidora Europa Filmes e a produtora Go Up Entertainment, presidida pela jornalista Karina Gama e por Michael Brian Davis.

A PF também questionou a agência sobre a utilização de incentivos fiscais, recursos públicos federais ou outros benefícios vinculados às políticas de financiamento do setor audiovisual.

A Ancine respondeu que o filme não recebeu recursos públicos federais nem incentivos fiscais administrados pelo órgão, incluindo mecanismos da Lei do Audiovisual.

Na prática, isso significa que a produção não precisa prestar contas à agência sobre a utilização dos recursos empregados no longa.

Gastos nos Estados Unidos chamam atenção

Os custos da produção também estão entre os pontos analisados nas investigações. Uma das linhas apuradas pela Polícia Federal é se parte dos milhões de reais repassados por Vorcaro teria sido utilizada para custear despesas do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante sua permanência nos Estados Unidos.

Uma perícia privada contratada pela própria Go Up Entertainment apontou que 72% dos gastos de “Dark Horse” ocorreram nos Estados Unidos.

O orçamento total apresentado pela perícia é de US$ 13,39 milhões, equivalente a R$ 75,18 milhões no cálculo utilizado no documento.

Somente a chamada “soft produção”, etapa inicial destinada à definição de aspectos conceituais do projeto, teria consumido US$ 2,68 milhões, aproximadamente 20% de todo o orçamento.

Segundo as informações fornecidas, produções cinematográficas costumam destinar entre 3% e 5% do orçamento a essa fase.

A pré-produção, por sua vez, teria custado US$ 2,66 milhões. Essa etapa envolve uma estrutura mais ampla, com preparação das diferentes equipes, desenvolvimento de figurinos, viagens técnicas e ensaios do elenco.

Cinco produtores do mercado audiovisual brasileiro ouvidos sobre os números consideraram os valores destinados à chamada “soft produção” muito elevados para uma obra desse porte.

Plano prevê lançamento em centenas de salas

Apesar das pendências regulatórias, a Europa Filmes trabalha com a perspectiva de um lançamento de grande porte para “Dark Horse”, cuja trama aborda o atentado a faca sofrido por Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018.

O planejamento prevê que a produção chegue a pelo menos 650 salas de cinema, além de contar com cópias dubladas distribuídas pelo país.

O diretor-geral da Europa Filmes, Wilson Feitosa, trabalha com três cenários para o desempenho comercial do longa.

Na projeção pessimista, “Dark Horse” alcançaria cerca de 800 mil espectadores, desempenho semelhante ao registrado por “Lula, o Filho do Brasil”, lançado em 2010. No cenário considerado realista, a expectativa fica entre 1,5 milhão e 2 milhões de espectadores.

Na estimativa mais otimista, o filme ultrapassaria a marca de 2 milhões de espectadores, resultado alcançado por poucos títulos nacionais voltados ao público adulto no período posterior à pandemia.

Antes de testar sua força nas bilheterias, porém, “Dark Horse” ainda terá de cumprir as exigências necessárias para obter autorização de exploração comercial no Brasil, enquanto a produtora responsável pelo longa aguarda a conclusão do processo administrativo aberto pela Ancine.

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