O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convocou os demais integrantes da Corte para um encontro reservado com o objetivo de tratar do relatório da Polícia Federal (PF) que menciona o ministro Dias Toffoli no âmbito das investigações envolvendo o Banco Master.
A reunião foi anunciada por Fachin na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12) quando informou que a pauta seria encerrada mais cedo porque haveria um “diálogo entre os ministros deste tribunal”. Segundo o Estado de S.Paulo, cópias do relatório da PF serão distribuídas a todos os integrantes da Corte.
Relatório menciona Toffoli
O documento, encaminhado à presidência do STF na segunda-feira (9) relata que a Polícia Federal identificou menções ao nome de Toffoli em diálogos atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo conversas entre ambos. Toffoli é o relator do inquérito que tramita no Supremo sobre o caso Banco Master.
Diante da citação ao próprio relator, a PF decidiu remeter o relatório diretamente a Fachin, para que o presidente da Corte avalie as providências cabíveis. Como relator, Toffoli seria o destinatário natural de novas informações sobre o caso, mas a circunstância levou a corporação a submeter o material à análise da presidência.
Pedido de parecer e possível afastamento
A Secretaria de Comunicação do STF informou que Fachin solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar a necessidade ou não de afastamento de Toffoli das investigações. Todos os ministros foram convocados para a reunião no gabinete da presidência. André Mendonça e Luiz Fux, ausentes do plenário, participarão por videoconferência.
O gabinete de Toffoli confirmou que a Polícia Federal apresentou pedido de declaração de suspeição para afastá-lo do caso. Para o ministro, contudo, o pedido estaria baseado em “ilações”. A nota divulgada por sua assessoria sustenta que a PF não teria legitimidade para requerer a suspeição, “por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil”.
Nota de Toffoli e determinação à PF
Em nota divulgada nesta quinta-feira, Toffoli confirmou ser sócio e ter recebido dividendos de uma empresa que realizou negócios com um fundo de investimentos ligado a Daniel Vorcaro. O ministro, entretanto, afirmou que não possui “relação de amizade” com o banqueiro e declarou que “jamais recebeu qualquer valor” pago por ele.
Após a entrega do relatório a Fachin, Toffoli determinou que a Polícia Federal envie ao Supremo o conteúdo integral de todos os celulares apreendidos na investigação que atingiu o Banco Master. Na decisão, o ministro argumentou que a defesa havia solicitado acesso às mídias e que seria necessário encaminhar todo o material ao STF.
“As referidas providências deverão ser adotadas imediatamente, para que seja possível cumprir-se o disposto na Súmula Vinculante 14, preservando-se o direito de defesa, o contraditório e o devido processo legal”, escreveu Toffoli.
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, por sua vez, criticou o que classificou como “vazamento seletivo de informações”.
Bastidores no Supremo
Nos bastidores do tribunal, a avaliação é que o questionamento sobre a isenção do relator não deve ser levado ao plenário neste momento, sendo tratado inicialmente de forma interna entre os ministros, segundo o Estadão. A crise ocorre em meio a um cenário de pressão sobre o Supremo, ampliado pela repercussão do relatório da PF.
O desfecho sobre a permanência ou eventual afastamento de Toffoli no caso Banco Master dependerá do parecer da PGR e das decisões a serem tomadas pela presidência da Corte após o diálogo reservado entre os ministros
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