O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (21) o encerramento da arguição de suspeição que colocava em dúvida a atuação do ministro Dias Toffoli nas investigações envolvendo o Banco Master.
A controvérsia surgiu depois que o diretor-geral da Policia Federal, Andrei Rodrigues, encaminhou à Corte, no último dia 9, um relatório com informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. No material, apareciam mensagens que mencionavam Toffoli.
As conversas, mantidas entre Vorcaro e o cunhado, Fabiano Zettel, tratavam de despesas relacionadas ao resort Tayayá, empreendimento da família do ministro no Paraná. O conteúdo levou à autuação do pedido para avaliar eventual impedimento do relator.
No dia 12 de fevereiro, os ministros da Corte se reuniram para examinar o relatório da PF. Após a discussão, divulgaram posicionamento conjunto afirmando que não havia base jurídica para afastar Toffoli por suspeição. No mesmo comunicado, informaram que o próprio ministro decidiu deixar a relatoria do caso, alegando respeito aos interesses institucionais do tribunal.
Na nota, os integrantes do STF também destacaram que os atos praticados até então por Toffoli no inquérito permanecem válidos. A decisão de Fachin neste sábado apenas formaliza o entendimento firmado naquela reunião.
Como o caso chegou ao STF
As apurações sobre supostas irregularidades na administração do Banco Master foram remetidas ao Supremo em dezembro, após surgir referência secundária a um deputado federal, o que deslocou a competência para a Corte.
O procedimento teve início na Justiça Federal em Brasília e envolve a negociação de compra do banco pelo Banco de Brasília (BRB). Durante o período em que esteve à frente do caso, Toffoli determinou a realização de uma acareação entre investigados no fim do ano e, já em janeiro, autorizou a continuidade das diligências.
Também no mês passado, o ministro deu sinal verde a uma operação da Polícia Federal em uma frente paralela, que apura um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e fundos de investimento administrados pela Reag.
Com a saída de Toffoli, o processo foi redistribuído por sorteio ao ministro Andre Mendonca, que passou a ser o novo relator do inquérito.
Deixe um comentário