Marcelo Xavier, que presidiu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante o governo Bolsonaro, foi condenado pela Justiça Federal do Amazonas a dez anos de prisão por perseguir servidores do órgão e lideranças indígenas. A sentença, assinada pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, inclui ainda cem dias-multa, calculados com base em um salário mínimo, e perda do cargo público. Cabe recurso contra a decisão.
Perseguição e danos às vítimas
Xavier atuou como delegado da Polícia Federal antes de assumir a presidência da Funai em julho de 2019. Segundo a Justiça, ele provocou “danos concretos à reputação e à psique das vítimas, tanto individuais quanto coletivos”, ao abrir inquéritos e pressionar servidores e indígenas contrários à obra do Linhão de Tucuruí.
O caso do Linhão de Tucuruí
A obra, uma rede de transmissão de energia de 122 km que liga Roraima ao sistema nacional, atravessa a reserva Waimiri Atroari, que em 2001 tinha 913 habitantes. A denúncia aponta que Xavier buscou instrumentalizar a Polícia Federal para favorecer a construção do empreendimento, ignorando as populações indígenas e servidores que se opunham ao projeto.
Repercussão da sentença
A defesa de Xavier afirmou que recebeu a decisão com “perplexidade e indignação” e que recorrerá da sentença, mantendo a alegação de inocência.
Legado polêmico na Funai
Durante sua gestão, Xavier não demarcou nenhuma terra indígena, contrariando promessas de campanha de Bolsonaro, e chegou a solicitar investigações contra Sonia Guajajara e ativistas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A Apib criticou duramente sua gestão, afirmando que ele deixou a Funai “inoperante e direcionada contra os direitos indígenas”.
Violação de direitos e missão institucional
Segundo a Apib, a Justiça Federal confirmou que Xavier usou a Polícia Federal como ferramenta de pressão política, violando tanto a missão da Funai quanto o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada.
Deixe um comentário