A Controladoria-Geral da União demitiu o ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes, investigado por participação na tentativa de liberar o conjunto de joias presenteadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º) e confirma a conclusão de um processo disciplinar interno.
O relatório final da CGU apontou que o ex-secretário descumpriu deveres funcionais ao atuar no episódio das joias retidas no aeroporto de Guarulhos. Além da demissão, Vieira Gomes está proibido de exercer cargo público federal pelos próximos cinco anos, informa a Folha de S.Paulo. Ele ainda não se manifestou sobre a decisão mais recente. Em outras ocasiões, porém, insistiu que seguiu as normas legais e negou qualquer interferência indevida.
Conversas diretas com Bolsonaro
De acordo com seu próprio depoimento à Polícia Federal, Vieira Gomes tratou pessoalmente com Bolsonaro sobre a apreensão dos itens de luxo, avaliados em até R$ 6,8 milhões. Ele relatou dois contatos diretos ocorridos no fim de 2022, quando presidia a Receita Federal: uma reunião presencial no Palácio do Planalto e um telefonema em 27 de dezembro daquele ano, poucos dias antes do fim do mandato do então presidente.
Na primeira conversa, segundo a transcrição feita pela PF, Bolsonaro questionou se o chefe da Receita tinha conhecimento de alguma apreensão envolvendo presentes vindos da Arábia Saudita. Vieira Gomes respondeu que não, mas se comprometeu a apurar. “O declarante respondeu que não tinha ciência, mas que iria pesquisar”, registra o depoimento. De volta ao gabinete, ele pediu a servidores que verificassem a existência da retenção e repassou o resultado ao tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens do presidente.
Telefonema reforçou suspeitas
A segunda conversa, por telefone, ocorreu em 27 de dezembro. Segundo o relato de Vieira Gomes, Bolsonaro o procurou para agradecer a gestão no comando da Receita e, novamente, perguntou sobre a situação das joias. O ex-secretário afirmou ter informado ao presidente que as informações já haviam sido repassadas a Mauro Cid.
Em 2023, a Folha revelou que Bolsonaro e Vieira Gomes haviam falado por telefone naquele mesmo dia, o que representou, à época, o primeiro indício de participação direta do então mandatário na tentativa de liberar os bens apreendidos.
Indiciamento atinge Bolsonaro e auxiliares
A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu os crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato, apontando como núcleo de atuação a tentativa de desviar itens de alto valor pertencentes ao patrimônio público. Além de Bolsonaro, também foram indiciados o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e Mauro Cid, que firmou delação premiada.
A demissão de Julio Cesar Vieira Gomes encerra a etapa administrativa de um dos episódios mais controversos do fim do governo Bolsonaro, mas mantém abertas as frentes criminal e política que ainda tramitam nos tribunais superiores.
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