A votação do fim da escala 6×1 abriu uma nova batalha entre governo e oposição no Senado, com os dois lados fazendo contas sobre o calendário para tentar definir quando a proposta será decidida. Enquanto aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam um rito especial para acelerar a tramitação e votar a PEC antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o dia 25, adversários apostam no caminho inverso: cumprir integralmente os prazos regimentais para empurrar a decisão para depois das urnas.
No centro da disputa está o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Nesta quarta-feira (7), ele afirmou que colocará em votação eventuais requerimentos apresentados para modificar a tramitação da proposta.
A declaração abriu caminho para a estratégia do governo, mas também acendeu o sinal de alerta entre senadores da oposição.
Governo quer encurtar o caminho
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está recolhendo assinaturas para apresentar um calendário especial. A expectativa é protocolar o requerimento nesta quinta-feira (8), com a intenção de submetê-lo ao plenário na próxima semana.
Teresa também conversa com líderes partidários em busca dos apoios necessários para permitir que as etapas da tramitação sejam aceleradas. O objetivo político é claro: concluir a votação antes do segundo turno presidencial.
Alcolumbre havia se comprometido anteriormente com senadores a deixar a discussão para depois das eleições porque muitos parlamentares estavam em campanha e havia preocupação em não “contaminar” a disputa eleitoral. Depois, segundo relato apresentado pelo Metrópoles, informou que colocaria a redução da jornada em discussão logo após o primeiro turno.
A PEC já chegou ao plenário nesta semana, dando início às sessões de discussão previstas pelo regimento.
Oposição aposta no relógio
Se o governo tenta acelerar, a oposição trabalha para impedir qualquer atalho.
Senadores bolsonaristas se reuniram nesta quarta-feira para discutir a estratégia. A avaliação é de que o cumprimento integral do regimento pode ser suficiente para impedir a conclusão da votação antes do segundo turno.
A PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois, existe um intervalo mínimo de cinco dias úteis entre os dois turnos, além de uma nova etapa de três sessões de discussão antes da decisão definitiva.
“Vamos seguir o rito normal. Não vai dar tempo de votar”, afirmou Damares Alves (Republicanos-DF).
Hamilton Mourão (Republicanos-RS) fez cálculo semelhante. “Se seguir o rito, não dá para votar o segundo turno. Existe um intervalo de cinco dias úteis entre o término do primeiro turno e o início do segundo”, disse.
A oposição pretende, portanto, deixar o relógio correr. Caso o governo consiga avançar com um calendário especial para encurtar a tramitação, integrantes do PL admitem recorrer à obstrução e a outros instrumentos regimentais para dificultar a votação.
Alcolumbre pode definir o ritmo
Coordenador político da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) defende que não haja “atropelos” na análise.
“Se ele cumprir o regimento, está de bom tamanho”, afirmou Marinho sobre Alcolumbre.
O presidente do Senado, porém, deixou aberta a possibilidade de acelerar o processo. Ele afirmou que, caso seja apresentado um requerimento para alterar o calendário, colocará o pedido em votação. Até esta quarta-feira, segundo Alcolumbre, nenhum requerimento havia sido protocolado.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), também argumenta que é necessário ampliar o debate antes da votação e avaliar os impactos sobre diferentes setores da economia, incluindo indústria, serviços e condomínios.
“A gente quer conversar sobre outros setores. Não dá para discutir dessa maneira”, afirmou.
PEC entra na disputa Lula x Flávio
A batalha pelo calendário ocorre em meio à disputa presidencial. O fim da escala 6×1 se tornou uma das bandeiras de Lula na campanha pela reeleição, e o presidente passou a cobrar publicamente uma posição de Flávio Bolsonaro e do PL.
Aliados de Flávio consideram oportunista tentar concluir a votação às vésperas do segundo turno. O candidato declarou ser favorável a mais tempo de descanso para os trabalhadores, mas não anunciou apoio à PEC.
“É óbvio que eu sou a favor de que o trabalhador tenha um tempo de folga, para almoçar com a sua família, ir à praia no final de semana, viajar. Só que nada disso vai adiantar se estiver todo mundo endividado ou desempregado. Tem que ter responsabilidade”, afirmou Flávio.
Como alternativa, o PL defende uma proposta apresentada por Rogério Marinho que prevê jornada flexível, remuneração por hora e negociação entre empregado e empregador.
“Nós não somos contra nem a favor do fim da escala 6×1. Nós somos favoráveis a uma escala flexível”, disse Marinho.
A PEC em discussão reduz a jornada máxima de trabalho e estabelece dois dias de descanso remunerado. Por alterar a Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
Com isso, governo e oposição entram na próxima semana com estratégias espelhadas. Lula e seus aliados tentarão encurtar o calendário para colocar os senadores diante da votação antes das urnas. O PL fará o contrário: insistirá no rito completo e, se houver tentativa de aceleração, poderá partir para a obstrução.
No Senado, portanto, a disputa sobre a escala 6×1 passou a ser também uma corrida contra o relógio.
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